Ministro do STF, André Mendonça, votou a favor da manutenção da remoção de publicações em redes sociais que veiculavam suposta notícia falsa sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão, proferida no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirma o posicionamento inicial do ministro em atender a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A controvérsia teve origem em postagens disseminadas por apoiadores da esquerda e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegavam que Flávio Bolsonaro seria o responsável pela remoção do título da santa. O senador negou veementemente as acusações. A disseminação dessas informações gerou uma crise de decisões conflitantes entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE.
Em seu voto, Mendonça argumentou que as decisões tomadas não visam inibir críticas ou manifestações contundentes no debate político. Ao contrário, o ministro ressaltou que a proteção se estende à crítica, à opinião, à sátira, à manifestação religiosa e ao debate sobre a intersecção entre religião e política.
Atos contraditórios e intervenção no TSE
A escalada da crise ocorreu na semana passada, quando Mendonça atendeu ao pedido da defesa de Bolsonaro, ordenando a exclusão de mais de mil publicações. Pouco depois, o ministro Flávio Dino suspendeu essa decisão, alegando a necessidade de proteger a liberdade de expressão e evitar censura em massa. A intervenção de Dino foi contestada na segunda-feira (28) por Luiz Fux, que suspendeu a liminar do colega, restabelecendo a ordem de remoção dos posts.
Essa sequência de decisões divergentes entre ministros de diferentes cortes levou o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, a enviar um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin. No documento, Marques criticou o que considerou uma interferência indevida nas competências da Justiça Eleitoral. Inicialmente, esperava-se que Fachin levasse o caso para deliberação no plenário do STF, mas Nunes Marques se antecipou e colocou a questão para análise no plenário virtual do TSE, onde Mendonça agora reafirmou sua posição.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
