Alerta de fraude: Embalagens para canetas emagrecedoras à venda no Alibaba podem impulsionar mercado de falsificações

Caixas, rótulos e canetas injetoras vazias, passíveis de personalização para imitar medicamentos originais, estão sendo comercializadas no Alibaba, um dos maiores sites de comércio eletrônico do mundo. A oferta, que inclui a possibilidade de compra em grandes volumes e sob medida, acende um sinal vermelho para a criação de falsificações de canetas emagrecedoras, como Ozempic e Mounjaro, fora da cadeia oficial da indústria farmacêutica.

Os anúncios detalham a venda de mil unidades de canetas “em branco” a partir de R$ 8,25, com opções de personalização que incluem o nome da marca e especificações de dosagem. Essa disponibilidade de componentes abre caminho para que produtos apócrifos sejam montados e vendidos como originais, representando um risco à saúde pública e um prejuízo financeiro para consumidores e empresas legítimas.

A reportagem contatou a Anvisa e a Receita Federal, que afirmaram que a venda desses materiais, por si só, não configura infração e que só atuam mediante a constatação de um “fato concreto” de irregularidade. Contudo, entidades de combate à falsificação e representantes do setor farmacêutico alertam que a oferta desses insumos facilita a disseminação de produtos falsificados e defendem uma ação preventiva do poder público. O Alibaba, procurado para comentar o caso, optou por não se manifestar.

Riscos à saúde e facilitação da fraude

Especialistas em saúde alertam para os perigos de medicamentos falsificados. A endocrinologista Maria Edna de Mello, do Hospital das Clínicas da USP, explica que produtos montados em condições clandestinas, utilizando embalagens personalizadas, estão sujeitos a contaminação, especialmente por bactérias. Uma simples solução salina pode causar prejuízo financeiro, mas a contaminação bacteriana pode levar a infecções graves, feridas e até necrose tecidual. Efeitos mais severos são imprevisíveis, dada a incerteza sobre o conteúdo real desses produtos.

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) aponta que o comércio eletrônico se tornou um canal significativo para produtos ilegais, saltando de 8% para 36% antes e depois da pandemia. Medicamentos falsificados já representariam cerca de 20% do mercado total no Brasil, com perdas estimadas em mais de R$ 4,6 bilhões em 2025. A alta demanda, a diferença de preço e as fragilidades na fiscalização são apontadas como os principais motores da expansão das falsificações.

A ABCF descreve diferentes modalidades de fraude, incluindo a falsificação direta, onde embalagens e rótulos originais são usados com substâncias incorretas ou inertes; a manipulação industrial proibida de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida; e a produção de substâncias sem registro global, como a retatrutida, que está em fase experimental.

Posicionamento das autoridades e do mercado

Tanto a Anvisa quanto a Receita Federal consideram que a venda de embalagens personalizáveis, por si só, não constitui infração e que a fiscalização se dá em casos de irregularidade comprovada. A Anvisa destacou que os anúncios parecem se referir a produtos vendidos em sites estrangeiros, o que, em princípio, os colocaria fora de seu escopo fiscalizatório. A Receita Federal reiterou que medidas de fiscalização só ocorrem diante de “indícios concretos de irregularidade”.

Em contrapartida, especialistas e entidades de defesa do consumidor divergem. Claudia Silvano, professora de direito do consumidor, considera a venda “super temerária” e um risco à saúde e segurança do consumidor. Patricia Giordani, do Conselho Federal de Farmácia, afirma que o aspecto visual dos dispositivos pode criar uma falsa percepção de qualidade e segurança. Andreia Kahout, da ABCF, ressalta a dificuldade do consumidor em identificar falsificações quando a embalagem mimetiza o produto legítimo. Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF, classificou a postura dos órgãos como “lamentável” e defende ações de inteligência para rastrear e combater a origem desses materiais.

A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, orienta que medicamentos sejam adquiridos apenas por canais autorizados e com acompanhamento médico. A Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, não retornou o contato para posicionamento.

Como identificar medicamentos falsificados

Para evitar cair em golpes, consumidores devem adquirir medicamentos e canetas emagrecedoras apenas em estabelecimentos regularizados e com produtos registrados na Anvisa. É essencial verificar o número de registro do medicamento no órgão regulador, além de conferir lote, validade e informações do fabricante.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Folha de S.Paulo.