Burocracia espanhola gera transtornos para bolsistas brasileiros
Dezenas de bolsistas brasileiros contemplados pelo Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE) da Capes estão enfrentando atrasos significativos no início de seus estágios de pesquisa na Espanha. Uma mudança recente nas regras de concessão de visto, publicada em 7 de agosto pela Direção Geral de Gestão Migratória espanhola, exige agora um visto de pesquisador, em detrimento do anterior visto de estudante, para estágios de doutorado e pós-doutorado.
A nova exigência demanda a apresentação de uma “autorização de residência para pesquisador” emitida pela Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE-CE) do Ministério de Inclusão, Segurança Social e Migrações espanhol. Para obter essa autorização, os doutorandos precisam já residir na Espanha ou possuir uma carta de aceite da universidade comprovando o vínculo. A alteração coincidiu com as férias de verão europeias, período em que muitos escritórios administrativos estiveram fechados, agravando a falta de orientação e a dificuldade em conduzir o novo trâmite.
A necessidade do visto antes do embarque resultou em adiamentos nos inícios das bolsas, conforme relatam os pesquisadores. Em carta enviada à Capes em 27 de agosto, 51 bolsistas solicitaram orientações sobre como proceder diante de vistos negados ou documentação em análise, além de pedirem a prorrogação dos prazos das bolsas e auxílio diplomático do Itamaraty. Outra demanda crucial era a revogação da exigência da Capes para que os bolsistas chegassem ao país até o dia 15 do mês de início da bolsa, sob o risco de afetar o pagamento da primeira parcela.
Respostas e soluções parciais
A Capes informou ter tomado conhecimento da situação após o recebimento da carta e que acionou a Embaixada da Espanha no Brasil. O órgão autorizou o adiamento do início das bolsas para novembro, mantendo o período original de vigência, mas confirmou que a regra de chegada até o dia 15 não poderia ser alterada. Em nota posterior, a Capes declarou que “todas as demandas apresentadas anteriormente pelos estudantes foram solucionadas”. O Ministério das Relações Exteriores orientou os doutorandos a procurarem o órgão espanhol emissor de vistos, e fontes próximas ao governo indicaram que houve interlocução com a Embaixada espanhola para resolver os casos.
A Direção Geral de Gestão Migratória espanhola confirmou que, conforme a norma, estudantes de doutorado devem solicitar uma “Autorização de Residência para Pesquisa Nacional”, que pode ser iniciada pela própria pessoa ou pela universidade. Após obter a autorização, o visto deve ser solicitado na repartição consular competente.
Entraves burocráticos e custos adicionais
A principal dificuldade apontada pelos bolsistas é a falta de informações claras e orientações sobre como proceder. Thales Ramos da Silva, doutorando em políticas públicas, relatou que as universidades espanholas não foram devidamente preparadas para o novo trâmite e muitas não sabem como auxiliar os estudantes. Juan David Sarmiento, doutorando em filosofia, mencionou que, após ser encaminhado a diversos setores, inclusive ao escritório Euraxess da União Europeia, ainda não obteve solução. Juliana Pereira Pino, doutoranda em pesquisa, teve seu visto de estudos negado e, mesmo após refazer o processo para investigação, ainda aguarda a autorização de residência.
Além do atraso, os pesquisadores acumularam custos extras com seguros-viagem, remarcação de passagens e emissão de documentação. Juliana estima ter gasto cerca de R$ 3.000 apenas com tradução e apostilamento de documentos. Emanuel Couto Brenag, doutorando em engenharia elétrica, teve sua documentação recusada no consulado e perdeu o dinheiro das passagens até o Rio de Janeiro. Outros estudantes, como Michel Menezes da Costa, tiveram que deixar seus apartamentos e morar com familiares enquanto aguardam retorno dos consulados, arcando com custos de deslocamento entre diferentes cidades para tentar obter o visto.
A Capes reiterou que é responsabilidade do bolsista providenciar o visto adequado previamente, mas ofereceu a possibilidade de alteração do início da bolsa para novembro. Quanto a bolsistas do CNPq, o conselho informou não ter conhecimento de casos anômalos relacionados à situação.
As informações foram reunidas a partir de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.
