Tensão e articulações marcam o futuro do Supremo Tribunal Federal
Uma sessão tensa na terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs as profundas divisões internas e levantou questionamentos sobre a capacidade da Corte de superar sua atual crise de credibilidade. O embate entre ministros, com trocas de acusações e declarações de suspeição, evidenciou um clima de instabilidade que pode reverberar na composição futura do tribunal, especialmente diante das eleições presidenciais. A sessão foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino, adiando a decisão sobre a união de casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, central para a crise em curso.
A participação reduzida de ministros, com Dias Toffoli declarando-se suspeito e Nunes Marques ausente, somada à participação de Moraes e Mendonça em um julgamento que os afeta diretamente, gerou debates jurídicos e expôs a fragilidade do quórum para decisões cruciais. O ponto alto da tensão foi o confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça, com o primeiro acusando o segundo de interferência eleitoral e recebendo a resposta de que a afirmação era “leviana”. Essa troca sugere que motivações políticas passaram a ser debatidas abertamente dentro do tribunal.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Revista Oeste.
A “PEC do Andador” e a estratégia de Gilmar Mendes
Nesse cenário de acirramento, surge uma articulação liderada pelo ministro Gilmar Mendes para influenciar o calendário de renovação do STF. Segundo apurou a Revista Oeste, Mendes tem dialogado com senadores para propor uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleve a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 75 para 80 anos. Apelidada de “PEC do Andador”, em alusão à “PEC da Bengala” que aumentou a idade de 70 para 75 anos em 2015, a proposta seria apresentada na legislatura iniciada em fevereiro de 2027.
A mudança beneficiaria diretamente Gilmar Mendes, o decano da Corte, que completa 75 anos em dezembro de 2030, ao final do próximo mandato presidencial. Com a elevação da idade limite, ele poderia permanecer no tribunal até dezembro de 2035. No entanto, o impacto político da PEC se estende além de sua permanência, pois visa frear a indicação de novos ministros pelo próximo presidente. Atualmente, até 2030, quatro das onze cadeiras do STF podem ser renovadas, o que representa 36,4% da composição.
A disputa pelo STF entra na corrida presidencial
A articulação para alterar a regra de aposentadoria coincide com o momento em que a futura composição do STF se torna um tema relevante na eleição presidencial. Candidatos e figuras políticas já sinalizam interesse em influenciar o tribunal. A possibilidade de novas indicações, somada à renovação natural das cadeiras de ministros que atingirão a idade limite até 2030 – Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e o próprio Gilmar Mendes (dezembro de 2030) –, além da cadeira de Luís Roberto Barroso, que pode ficar aberta, configura um cenário de disputa intensa.
A eleição para o Senado, em outubro, também se torna crucial, uma vez que os senadores são responsáveis por aprovar as indicações de ministros e por processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. A articulação em torno da “PEC do Andador” demonstra um movimento estratégico de parte do STF para moldar sua própria composição futura, enquanto os conflitos internos e a crise de credibilidade da Corte ainda buscam uma resolução.
