França dá passo decisivo para restringir redes sociais a jovens
Deputados e senadores franceses chegaram a um acordo sobre uma das reformas mais significativas do final do mandato do presidente Emmanuel Macron: a proibição do acesso a redes sociais para menores de 15 anos. A proposta, que visa proteger a saúde e o bem-estar da juventude, deve ser aprovada definitivamente pelo Parlamento nesta terça-feira (21). A expectativa é que a medida entre em vigor já no início do ano letivo, em setembro de 2026, alinhada à proibição do uso de telefones celulares no ensino médio, também prevista no texto legal.
O presidente Emmanuel Macron, que se envolveu pessoalmente na discussão, comprometeu-se a cumprir o cronograma estabelecido. Se implementada, a França se tornará pioneira na União Europeia em termos de restrições a plataformas digitais. A proibição será aplicada em duas fases: a partir de 1º de setembro deste ano, menores de 15 anos não poderão mais criar novas contas. Para as contas já existentes, a restrição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, após um período de quatro meses para encerramento das contas existentes.
A decisão surge em resposta à crescente preocupação com os efeitos nocivos das redes sociais em crianças e adolescentes. Embora ambas as casas do Parlamento concordem com o objetivo da medida, os mecanismos propostos inicialmente divergiam. O Senado havia sugerido um sistema de duas categorias, com listas de plataformas sujeitas a proibição total e outras com acesso condicionado à autorização parental, temendo que uma proibição muito ampla pudesse ser contestada pelo Conselho Constitucional. No entanto, prevaleceu a versão da Assembleia Nacional, que estabelece uma proibição mais abrangente ao acesso a serviços de redes sociais online para menores de 15 anos, com exceções para enciclopédias online e projetos digitais com finalidade educacional.
Desafios de implementação e o cenário europeu
Um dos principais desafios na elaboração da lei foi garantir sua compatibilidade com a legislação europeia, a fim de evitar sua ineficácia. A Comissão Europeia, que já havia emitido um parecer solicitando revisões à proposta inicial, anunciou sua intenção de regulamentar o acesso progressivo de menores às redes sociais. A senadora Catherine Morin-Desailly, relatora da matéria no Senado, destacou que Bruxelas pretende assumir um papel de liderança na regulamentação do tema em âmbito europeu.
A implementação prática da proibição exigirá um sistema robusto de verificação de idade, o que representa um desafio técnico significativo. As plataformas digitais terão a liberdade de escolher as ferramentas para cumprir essa exigência. Algumas soluções em discussão incluem a utilização de sistemas de controle de identidade já existentes, como os empregados pelos correios ou em universidades públicas, além de um aplicativo europeu de verificação de idade em desenvolvimento pela Comissão Europeia. Outros países europeus também estudam legislações similares, seguindo o exemplo francês.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Parlamento francês.
