Flávio Bolsonaro se distancia de ação no TSE contra aumento do Bolsa Família
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), declarou nesta quinta-feira (17) que não deu autorização para que o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) entrasse com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio Bolsonaro afirmou não concordar com a iniciativa e assegurou que, se eleito, manterá o aumento concedido pelo atual governo.
Durante sua live semanal, o senador disse: “Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tirar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado [com a ação], mas entrou por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”.
A declaração surge em meio à proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro, e a poucos dias do pagamento do benefício reajustado, previsto para 19 de outubro. O governo Lula aumentou o piso do Bolsa Família em cerca de 15,04%, elevando o valor de R$ 600 para R$ 691. O valor médio, somando outros benefícios do programa, passará de R$ 675 para R$ 777.
Compromisso de ampliação do programa social
Apesar de classificar o reajuste como uma “merreca”, Flávio Bolsonaro se comprometeu a não revogar o aumento e a ir além. “Então, quero me comprometer aqui: além de manter esse reajuste, eu vou fazer muito mais por você que recebe Bolsa Família. A gente vai fazer o maior programa de mobilidade social que esse Brasil já viu”, enfatizou o senador.
Ação de Zé Trovão e decisão do TSE
O deputado Zé Trovão havia solicitado ao TSE a suspensão do reajuste, pleiteando que os pagamentos voltassem aos valores anteriores até o julgamento da causa ou o fim do processo eleitoral. No entanto, o ministro André Mendonça, relator do caso, extinguiu a representação sem analisar o mérito, argumentando que o deputado não possuía legitimidade para mover a ação. Segundo Mendonça, tal pedido deveria ser feito por um partido político ou por outra campanha presidencial.
Ainda na noite de quinta-feira (17), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) também acionou o TSE contra o reajuste do Bolsa Família. O ministro André Mendonça foi sorteado como relator por prevenção. Santos pediu a suspensão do decreto governamental até a posse dos eleitos neste ano.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo próprio candidato e pela imprensa.
