Decisão de Flávio Dino para investigar ataques religiosos é vista como manobra eleitoral

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de episódios de vandalismo e ataques contra símbolos e espaços religiosos em diferentes estados. A medida, tomada sob a alegação de uma “aparente onda” de crimes contra manifestações religiosas, ocorre em um momento de intensa polarização política e eleitoral, levantando questionamentos sobre sua legitimidade e motivação.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a decisão de Dino, que busca unificar e investigar supostos ataques com motivação religiosa, pode ter como objetivo manter em evidência temas sensíveis e influenciar o debate público em direção às eleições de 2026. A iniciativa surge após um embate entre ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a disseminação de uma notícia falsa envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro e a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

As informações foram reunidas a partir de reportagens e análises de especialistas em direito constitucional e público.

Investigação federal sobre ataques religiosos: o que diz a decisão?

A decisão de Dino, fundamentada na Reclamação 95.295/PR, lista nove ocorrências registradas em estados como Bahia, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. Entre os casos citados estão a destruição de imagens de santos católicos, vandalismo em lojas de artigos religiosos, incêndio de imagens de Nossa Senhora Aparecida e depredação de terreiros de umbanda e de matriz africana.

O ministro determinou o envio das informações à Procuradoria-Geral da República e a instauração de inquérito pela PF para apurar crimes como vilipêndio de objeto de culto, intolerância religiosa, injúria, ameaça, furto, dano e incêndio, além de verificar a conexão entre os episódios. Contudo, a decisão não apresenta dados estatísticos que comprovem um aumento significativo dos casos ou que estabeleçam uma ligação direta entre todos eles.

Críticas à legitimidade e ao caráter eleitoral da decisão

Juristas apontam questionamentos sobre a competência de Dino para determinar tal investigação, especialmente considerando que a controvérsia sobre a notícia falsa envolvendo Flávio Bolsonaro tramitava na Justiça Eleitoral. O constitucionalista André Marsiglia considera a medida “ilegítima” e argumenta que Dino estaria tentando criar um “medo sobre ataques religiosos em 2026”, comparando a estratégia àquela utilizada em 2022 para alertar sobre riscos à democracia.

Para o doutor em Direito Luiz Augusto Módolo, a iniciativa pode ser interpretada como uma tentativa de contornar a atuação do TSE, deslocando uma controvérsia para o STF e a PF. O constitucionalista Alessandro Chiarottino reforça essa visão, classificando a ação como “eleitoreira” e um “desvio de função” do ministro, que deveria defender a Constituição, mas estaria, segundo ele, defendendo um candidato.

A polêmica da notícia falsa e as decisões conflitantes no Judiciário

A controvérsia que antecedeu a decisão de Dino teve início com a disseminação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro defenderia a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A campanha de Bolsonaro reagiu e apresentou representação ao Ministério Público Eleitoral. O caso escalou para o TSE, onde o ministro André Mendonça determinou a remoção de publicações associadas à fake news.

Em resposta, Dino suspendeu a decisão de Mendonça, argumentando que a liberdade de expressão deveria prevalecer diante da incerteza sobre a ilicitude das publicações. Posteriormente, o ministro Luiz Fux, do STF, reverteu a decisão de Dino, restabelecendo a ordem de remoção das postagens, mas ressaltou que o tema seria submetido ao plenário da Corte.

A doutora em Direito Público Clarisse Andrade concorda que a decisão de Dino pode ter como objetivo manter o caso Nossa Senhora Aparecida em evidência, apesar de a investigação abranger diferentes religiões. A trajetória política de Dino, com passagens pelo PCdoB, governos estaduais e o Ministério da Justiça, alimenta debates sobre sua capacidade de separar a atuação partidária da função de magistrado, especialmente em casos de cunho religioso.

O cenário de “guerra monocrática” e os próximos passos

Para juristas, as decisões conflitantes entre ministros do STF e do TSE sobre temas religiosos configuram uma “nova guerra monocrática”, onde partes buscam obter decisões favoráveis em diferentes instâncias. A situação levanta questionamentos sobre a estabilidade institucional e a possibilidade de “escolha de ministros” para julgar determinados temas.

O criminalista Márcio Nunes aponta para a necessidade de responder a duas questões cruciais: se os episódios de vandalismo justificam uma investigação federal unificada e se a competência da PF está configurada. A segunda questão é de ordem política e institucional: se a atuação de Dino representa o exercício de suas atribuições ou reforça a percepção de seu papel político no Supremo.

Analistas indicam que o caso de Nossa Senhora Aparecida transcendeu a disputa de narrativas, envolvendo o TSE, o STF e agora uma investigação federal. A rapidez com que o assunto se desenrolou, culminando em decisões divergentes e na determinação de uma investigação ampla, a poucos dias de eleições, reforça a percepção de que a questão religiosa se tornou um palco para disputas políticas.