Governo espanhol tenta transformar pressão social por moradia em capital político

O governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, enfrentando um cenário de desgaste devido à crise migratória em Ceuta e a uma série de investigações de corrupção, busca capitalizar o crescente descontentamento social com o acesso à habitação na Espanha. A estratégia envolve a publicação de dois decretos que alteram regras do mercado imobiliário, com o objetivo de garantir aprovação parlamentar para as medidas em uma votação crucial marcada para sexta-feira (2).

A legislatura socialista, iniciada em 2018, tem lutado para manter a maioria no Congresso, resultando em derrotas significativas, como a impossibilidade de aprovar o Orçamento de Estado desde 2023. Especialistas apontam que os protestos por moradia, embora representem um alívio temporário, podem ajudar a imagem do governo, transmitindo a percepção de ação diante de um problema que afeta profundamente os cidadãos espanhóis.

As mobilizações ganharam força após o despejo de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos que vivia há sete décadas no mesmo apartamento em Madri. Imagens da remoção da aposentada, que precisou ser levada de maca devido à sua fragilidade, tornaram-se o estopim para protestos que já vinham crescendo em meio à disparada dos preços de imóveis e aluguéis no país. Entre 2015 e 2025, o custo da compra de uma casa aumentou 80%, e o de aluguéis, 87%.

A dificuldade de acesso à moradia é particularmente acentuada entre os jovens. Em 2025, quase 70% dos espanhóis entre 18 e 34 anos ainda viviam com os pais, segundo dados do Eurostat. Essa geração tem sido a principal força motriz por trás dos protestos, que incluem um acampamento na Puerta del Sol, em Madri, reunindo mais de 1.200 tendas, segundo o Sindicato dos Inquilinos. Os manifestantes prometem permanecer no local até a aprovação dos chamados “decretos Maricarmen”.

Medidas buscam conter especulação e proteger inquilinos vulneráveis

O Sindicato dos Inquilinos reconhece que a pressão popular forçou o governo a avançar nas medidas, mas critica a divisão das políticas em dois decretos. A entidade sugere que essa estratégia visa facilitar a derrubada da medida mais estrutural: a renovação automática dos contratos de aluguel.

O primeiro decreto inclui medidas como a limitação da compra de imóveis residenciais por fundos de investimento especulativos e a proibição de despejos de pessoas vulneráveis até 2030. Essas ações poderiam ter evitado o caso de Maricarmen Abascal, cujo despejo, embora legal, gerou comoção social. O apartamento, alugado por seu pai em 1956, foi adquirido por uma empresa de investimento que obteve a reintegração do imóvel judicialmente.

O segundo decreto, que gera maior controvérsia, foca na duração dos contratos de aluguel. Propõe a prorrogação automática após o período legal mínimo (cinco anos para pessoas físicas e sete para jurídicas). Caso o proprietário decida não renovar, deverá pagar ao inquilino uma indenização equivalente a, no mínimo, 12 meses de aluguel, calculada com base em imóveis de características semelhantes. Exceções incluem a necessidade do imóvel para uso próprio, do cônjuge ou de familiares próximos.

Oposição se articula contra as medidas e preveem impacto no mercado

A oposição, liderada pelo Partido Popular (PP) com Alberto Núñez Feijóo à frente, já anunciou voto contrário aos decretos. Feijóo argumenta que as medidas terão um impacto negativo severo no mercado imobiliário, alertando que a restrição aos proprietários pode levar à redução da oferta de aluguéis para pessoas consideradas vulneráveis.

Independentemente do resultado da votação no Congresso, a pressão popular já garantiu uma vitória parcial. Após o início dos protestos, a Urbagestión, empresa proprietária do imóvel de Maricarmen Abascal, anunciou um acordo com a aposentada, permitindo seu retorno ao apartamento. A notícia foi divulgada após a publicação das informações compiladas a partir de reportagens da BBC e do jornal El País.