Senado Federal adia votação da PEC da 6×1, intensificando embate com o governo
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1 fora da pauta de votações da Casa. A PEC 221, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, não foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não tem reuniões agendadas para esta semana. O cenário é de trabalhos reduzidos no Congresso, em virtude do recesso informal de festas juninas e da Copa do Mundo.
A demora na apreciação da matéria tem gerado insatisfação no governo federal, que vê na aprovação da PEC uma estratégia para impulsionar a popularidade do presidente, parte do chamado “kit reeleição”. O Ministro do Trabalho e Previdência Social, Luiz Marinho, criticou abertamente a postura de Alcolumbre em entrevista, acusando-o de “sentar” sobre o texto. “Por enquanto, parece que as coisas não estão indo muito bem no Senado. (…) Estão truncadas”, declarou Marinho.
A PEC em questão propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. Enquanto a Câmara dos Deputados aprovou a proposta com ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre 513 parlamentares, o Senado enfrenta resistência. A oposição apresentou uma PEC alternativa que busca manter a escala 6×1 e flexibilizar contratos por hora.
Oposição ganha força com apoio empresarial
A proposta de jornada flexível defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, tem ganhado tração nos últimos dias. Um grupo expressivo de 3 mil entidades empresariais, representando cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e mais de 40 milhões de empregos, divulgou uma carta aos senadores pedindo o avanço da matéria. A iniciativa demonstra a força do lobby empresarial em defesa de modelos de trabalho mais flexíveis.
Informações apuradas pela Folha de S.Paulo indicam que Alcolumbre estaria internamente inclinado a propor a fusão de partes da PEC da oposição com a proposta original que extingue a escala 6×1. A intenção seria incorporar elementos da proposta oposicionista sem que uma substitua completamente a outra, buscando um consenso que contemple diferentes interesses.
Alcolumbre defende o debate e a Câmara
Em declarações recentes, Davi Alcolumbre defendeu a necessidade de um debate aprofundado sobre a matéria no Senado. “Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, afirmou o presidente do Senado, sinalizando que a Casa não pretende apenas referendar a decisão da Câmara, mas sim promover uma análise mais criteriosa da proposta.
