A saga de Fatmata Sessay, cidadã de Serra Leoa, que residiu por mais de oito meses no Aeroporto Internacional de Belém (PA), continua envolta em incertezas. A passagem para o Panamá, sua esperada rota de reencontro com o filho, já sofreu dois adiamentos, e uma nova data para o embarque sequer foi definida.

O bilhete aéreo foi custeado pelo Ministério Público do Estado, que se propôs a auxiliar Fatmata nos trâmites necessários para sua viagem. Contudo, a falta de documentos essenciais para a entrada no país de destino inviabilizou o embarque inicialmente previsto para 22 de junho, sendo reagendado para 15 de agosto. Mesmo com a nova data, a viagem não ocorreu, e a perspectiva de uma solução para sua jornada permanece indefinida.

Fatmata Sessay, de 56 anos, chegou a Belém em dezembro do ano passado, proveniente do Suriname. Sua viagem havia se iniciado em São Paulo, onde morou por 18 anos, com o objetivo de reencontrar seu filho de 15 anos, que estaria no Panamá. A jornada foi marcada por percalços: na capital paulista, ela seguiu para o Peru, onde relatou ter sido vítima de assalto, perdendo seu passaporte. Com o auxílio de voluntários, conseguiu se deslocar até o Suriname, de onde partiu para Belém, acreditando que seria um ponto mais estratégico para prosseguir sua viagem.

Na capital paraense, Fatmata conseguiu emitir um novo passaporte e recebeu a doação de uma passagem aérea para o Panamá. No entanto, a obtenção do visto e outros documentos necessários para o embarque se mostraram um obstáculo intransponível. A Secretaria de Estado de Justiça do Pará confirmou que a migrante ainda não embarcou devido à ausência do visto, cuja emissão é de responsabilidade das autoridades panamenhas.

Assistência e Recusas: Um Cenário Complexo

A Secretaria de Justiça afirmou que está prestando assistência a Fatmata, mas não detalhou o tipo de apoio oferecido nem informou sobre sua localização atual. Funcionários do aeroporto, que costumavam auxiliar a imigrante com alimentação, relataram que ela deixou o local no dia 15 de agosto, data marcada para o embarque, levando seus pertences e embarcando em um táxi com destino desconhecido. Dois dias depois, ela foi vista em um espaço de acolhimento municipal onde costumava frequentar.

Apesar de ofertas de abrigo por parte de moradores de Belém, Fatmata recusou a ajuda, segundo relatos de funcionários do aeroporto. A situação gerou intervenção do Ministério Público Federal (MPF), que buscou garantir a assistência consular à migrante. Uma ação judicial determinou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores providenciassem a regularização da documentação de viagem e a obtenção dos vistos necessários.

Em decisão judicial de 7 de agosto, a Justiça Federal considerou que a situação de Fatmata poderia ter sido criada intencionalmente para forçar uma viagem sem a documentação adequada, indeferindo um pedido de multa diária contra o estado. A decisão levou em conta a complexidade burocrática para a emissão de vistos, em parte devido à distância da embaixada de Serra Leoa. O MPF, por sua vez, argumenta que o Estado deve oferecer assistência administrativa e humanitária a pessoas em vulnerabilidade em seu território.

Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que acompanha o caso e que Fatmata tem recebido atendimento da rede de assistência social local, da Defensoria Pública da União e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. O ministério ressaltou, contudo, que não compete a ele prestar apoio consular a estrangeiros em território brasileiro, e que a concessão de vistos para o Panamá é uma prerrogativa exclusiva das autoridades panamenhas.