Arsenal de Bolsonaro pode ser destruído ou doado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao encaminhamento das dez armas de fogo apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Exército Brasileiro. A sugestão é que o arsenal, atualmente sob custódia da Polícia Federal em Brasília, seja submetido à destruição definitiva ou destinado à doação para órgãos de segurança pública.

A manifestação da PGR atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou um parecer sobre o destino das armas. A Polícia Federal havia oficiado o STF no último dia 11, questionando a destinação do acervo, que inclui pistolas de diversas marcas e calibres, fuzis, carabinas e espingardas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que, na atual fase processual, as armas não possuem mais utilidade ou interesse para a persecução penal. Ele destacou que a competência para decidir sobre a destinação final dos bens, após a conclusão das perícias técnicas e elaboração dos laudos, recai sobre o Comando de Operações Especiais do Exército.

Contexto da apreensão das armas

A apreensão das armas de Jair Bolsonaro foi determinada por Alexandre de Moraes em julho, após a Polícia Militar do Distrito Federal ter encontrado uma arma do ex-presidente no carro de um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma blitz em junho. Na ocasião, o ministro também determinou a revogação do porte de arma e do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente.

Segundo o Estatuto do Desarmamento, armas apreendidas que não são mais necessárias para processos judiciais devem ser enviadas ao Comando do Exército. O arsenal em questão é composto por uma variedade de armamentos, entre eles pistolas Taurus, Glock, Caracal, Arex e SIG Sauer, além de fuzis Caracal e Springfield Armory, e espingardas Typhoon e Maestro Arms Company.