CNPq enfrenta bloqueio orçamentário de R$ 300 milhões
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve R$ 300 milhões de seu orçamento bloqueados, o que representa 15% do valor total previsto para este ano. A medida, confirmada pelo presidente do órgão, Olival Freire Junior, pode afetar o pagamento de aproximadamente 80% dos 102 mil bolsistas da fundação nos próximos meses. A maior parte dessa verba bloqueada, cerca de 95%, incide diretamente sobre o pagamento das bolsas de pesquisa.
O orçamento anual do CNPq para 2026 é de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, um valor que foi reestabelecido em janeiro deste ano. Deste montante, R$ 300 milhões foram contingenciados, um corte que pode comprometer o pagamento de cerca de dois meses de bolsas para a maioria dos pesquisadores. Isso ocorre porque apenas cerca de 20% dos bolsistas recebem valores provenientes de outras fontes, como convênios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A fundação, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tomou conhecimento do bloqueio no dia 10 e ainda não há previsão para a liberação dos recursos. Segundo Olival Freire Junior, o governo Lula (PT) já sinalizou a promessa de recomposição do valor. A ministra da Ciência, Luciana Santos, entrou em contato com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, buscando soluções para a situação.
Contexto do Bloqueio e Busca por Soluções
O bloqueio no CNPq faz parte de uma contingência maior em diversos ministérios e órgãos públicos. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o bloqueio total de despesas discricionárias neste ano precisou ser elevado para R$ 23,7 bilhões, a fim de cumprir o limite de gastos estabelecido pelo novo regime fiscal. Esse aumento se deve a projeções de crescimento nas despesas obrigatórias.
A pasta do Planejamento afirmou que buscou observar a proporcionalidade entre os bloqueios e o volume de despesas discricionárias em cada órgão afetado. Olival Freire Junior expressou tranquilidade em relação à resolução do problema, baseando-se no compromisso assumido pela ministra Luciana Santos e pelo ministro Bruno Moretti. Até o momento da publicação desta reportagem, o MCTI não havia respondido aos contatos da reportagem, enquanto o Ministério do Planejamento detalhou a necessidade do bloqueio geral.
Falha Pontual no Pagamento de Bolsas
Além do bloqueio orçamentário, o CNPq relatou uma inconsistência no processamento de recursos provenientes de um parceiro externo que ocorreu neste mês. Essa falha gerou atrasos pontuais no pagamento de algumas bolsas. A maior parte desses pagamentos já foi regularizada, mas 103 bolsas ainda permanecem com pendência.
O CNPq utiliza recursos próprios para a maioria dos pagamentos de bolsas, enquanto outros 24% dependem de parceiros externos, setor onde ocorreu o problema. A fundação lamentou os transtornos causados aos bolsistas e assegurou que está envidando esforços para normalizar a situação o mais breve possível. A entidade também repudiou narrativas que possam tentar descreditar sua reputação, construída ao longo de 75 anos de atuação na comunidade científica brasileira.
