Suprema Corte dos EUA adota código de conduta inédito após revelações sobre viagens de luxo
A Suprema Corte dos Estados Unidos implementou seu primeiro Código de Conduta formal, em resposta a revelações de que alguns de seus magistrados aceitaram viagens e benefícios luxuosos, incluindo o uso de jatinhos particulares, financiados por bilionários. A medida busca reforçar a integridade e a confiança pública na mais alta corte do país, estabelecendo critérios mais rigorosos para evitar qualquer percepção de parcialidade ou conduta imprópria.
O debate sobre a ética na Suprema Corte ganhou força em 2023, quando veio à tona que o ministro Clarence Thomas, por anos, recebeu diversas regalias do bilionário Harlan Crow. Entre os benefícios estavam voos em jatos particulares, passeios em iates de luxo e hospedagens em destinos exóticos, como uma viagem à Indonésia avaliada em meio milhão de dólares. Inicialmente defendido como “hospitalidade pessoal”, o caso gerou forte repercussão negativa, forçando a corte a esclarecer que o uso de aeronaves privadas, quando substituem voos comerciais, não se enquadra mais como uma exceção aceitável.
As novas diretrizes estabelecem que os juízes devem não apenas se abster de condutas irregulares, mas também evitar situações que possam gerar a “aparência” de falta de integridade. O código exige maior transparência sobre as fontes de financiamento de viagens e presentes, além de definir critérios claros para o afastamento de ministros em casos onde sua imparcialidade possa ser questionada. Até então, os integrantes da Suprema Corte não eram regidos por um código ético específico, dependendo de normas mais genéricas.
Debate sobre ética se intensifica no Brasil
Os acontecimentos nos Estados Unidos servem de pano de fundo para discussões semelhantes no Brasil. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem debatido a criação de um Código de Ética próprio, impulsionado por investigações e polêmicas envolvendo o uso de aeronaves particulares por ministros. Imagens vazadas indicaram o uso de jatinhos ligados a empresários por parte dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. No caso de Toffoli, uma viagem ao Peru em aeronave particular de um empresário, para assistir a uma final de futebol, culminou em sua declaração de suspeição em processos relacionados ao Banco Master logo após o episódio.
A pressão por uma resposta institucional no Brasil tem crescido, com o presidente do STF, Edson Fachin, buscando a aprovação de um Código de Ética. No entanto, a proposta enfrenta resistência interna de uma parcela dos ministros que preferem manter o sistema atual de normas. Analistas apontam que a eficácia de qualquer código ético pode ser limitada se a fiscalização depender apenas da autoavaliação dos próprios magistrados, como observado no modelo americano, onde a ausência de um órgão independente é vista como uma potencial brecha.
Especialistas brasileiros sugerem a necessidade de mecanismos de controle externo mais robustos, como a atuação do Senado Federal, possivelmente por meio de uma Emenda Constitucional. Sem uma instância autônoma para investigar e aplicar sanções, as normas éticas correm o risco de se tornarem meras declarações formais, sem impacto prático na garantia da transparência e da integridade no Judiciário.
As informações foram reunidas a partir de reportagens que investigaram a adoção de novas regras éticas pela Suprema Corte dos Estados Unidos e o debate sobre um código similar no Supremo Tribunal Federal do Brasil.
