Nova esperança na prevenção do HIV no Brasil

A PrEP (profilaxia pré-exposição) injetável, uma nova fronteira na prevenção contra o HIV, tem previsão de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2024. No entanto, a oferta inicial do medicamento, conhecido comercialmente como Apretude (cabotegravir), deverá ser limitada em termos de quantidade, alcance geográfico e público atendido. A expectativa é de que o acesso não seja imediato em todo o país nem para todos os indivíduos que poderiam se beneficiar dessa modalidade preventiva.

Fontes ligadas ao Ministério da Saúde indicam que a quantidade inicial do medicamento será pequena e disponibilizada apenas em algumas cidades. O foco inicial será em pessoas que enfrentam dificuldades de adesão à PrEP oral diária. A farmacêutica GSK, responsável pelo desenvolvimento do cabotegravir em parceria com a Viiv, já se prepara para atender à demanda da rede pública, antecipando a incorporação.

Tanto o Ministério da Saúde quanto a GSK não confirmaram oficialmente a informação nem forneceram um prazo específico para a chegada do remédio ao SUS. As informações foram reunidas a partir de declarações de fontes ligadas ao Ministério da Saúde, à GSK e de notas oficiais divulgadas pelas instituições.

Avanços no processo de incorporação

O cabotegravir recebeu uma recomendação preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) no início de agosto e passou recentemente por consulta pública. Caso a incorporação seja confirmada, o medicamento representará o primeiro antirretroviral de longa duração para prevenção do HIV disponível na rede pública brasileira. A GSK considera a avaliação da Conitec um “passo importante para a prevenção do HIV no país” e afirma que os termos do acordo para a disponibilização do medicamento estão sendo finalizados.

O Ministério da Saúde declarou que estuda a oferta do cabotegravir como uma alternativa para indivíduos com dificuldades em manter o uso diário da PrEP oral, ressaltando que a incorporação do medicamento está sob análise da Conitec.

Critérios de elegibilidade e funcionamento do medicamento

Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha aprovado uma indicação ampla para o medicamento, o pedido inicial da GSK à Conitec contemplava homens que fazem sexo com homens e mulheres transgênero de 15 a 30 anos. Durante o processo de avaliação, a Conitec expandiu o público-alvo para pessoas sexualmente ativas a partir de 15 anos, especialmente aquelas em contextos de maior vulnerabilidade ao HIV e com dificuldades de acesso ou adesão à PrEP em comprimidos.

Os critérios definitivos de elegibilidade e prioridade ainda serão definidos, dependendo da conclusão do processo de incorporação e das regras de implementação. A dose avaliada para o SUS contém 600 mg do medicamento em 3 mL, administrada por injeção intramuscular. O cabotegravir é um inibidor da integrase, enzima essencial para a replicação do HIV, impedindo que o vírus se instale e se multiplique nas células do corpo. A aplicação é realizada a cada dois meses, um diferencial significativo em relação à PrEP oral.

Contexto e impacto na redução de mortes por HIV

O medicamento foi aprovado pela Anvisa em 2023 e já está disponível para venda em farmácias, com um custo aproximado de R$ 4.000 por dose, mas sem cobertura pela rede pública. Em julho, o governo anunciou um acordo de compra, com a expectativa de que o medicamento estivesse disponível para pacientes brasileiros ainda neste ano. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o Brasil registrou em 2024 a maior redução na taxa de mortalidade por Aids de sua história, com menos de 10 mil mortes pela primeira vez. Ele atribuiu esse resultado à expansão da oferta de PrEP oral no SUS e ao aumento na testagem rápida.

Benefícios e desafios da PrEP injetável

Atualmente, o SUS oferece diversas estratégias de prevenção, incluindo preservativos, PrEP oral diária e Profilaxia Pós-Exposição (PEP). A PrEP injetável surge como uma alternativa importante, especialmente para aqueles que enfrentam desafios com a rotina de medicação diária. O infectologista Vinicius Borges aponta que a injeção a cada dois meses pode facilitar a adesão para pacientes que esquecem os comprimidos, enfrentam estigma ou têm dificuldades em manter uma rotina diária. Dados do Ministério da Saúde indicam que mais da metade dos usuários de PrEP oral (55%) descontinuam o uso, com taxas ainda maiores entre os jovens.

Borges também menciona que o cabotegravir pode ser uma opção para pessoas com intolerância à PrEP oral em relação à função renal. Os efeitos adversos mais comuns relatados são reações no local da aplicação, como dor e inchaço, que tendem a ser leves a moderados. A incorporação da PrEP injetável exigirá, contudo, uma estrutura adequada para aplicação, testagem, profissionais capacitados e acompanhamento contínuo dos pacientes. A prevenção do HIV é vista como um conjunto de medidas de saúde sexual, e a nova modalidade injetável pode ampliar significativamente as possibilidades de proteção.