A partir de 1º de outubro, planos de saúde terão a obrigação de cobrir o dispositivo intrauterino (DIU) ou sistema intrauterino (SIU) hormonal, contendo o hormônio levonorgestrel, para o tratamento de endometriose. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução que atualiza a Diretriz de Utilização (DUT) vinculada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no Diário Oficial da União, ampliando as coberturas disponíveis para as beneficiárias.

A nova regra se aplica em casos onde há contraindicação ou quando a paciente não adere aos contraceptivos orais combinados (que unem estrogênio e progestagênio), além de situações em que o uso do DIU hormonal é indicado em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Anteriormente, os planos de saúde já eram obrigados a cobrir o DIU de cobre (não hormonal) e o DIU hormonal Mirena/Kyleena para fins de planejamento familiar geral, mas a inclusão específica para endometriose representa um avanço significativo no acesso ao tratamento.

A cobertura determinada pela ANS abrange tanto o fornecimento do dispositivo quanto o procedimento de implante. Isso significa que, se um médico prescrever o DIU ou SIU hormonal com base nos critérios estabelecidos pela resolução, os planos de saúde não poderão mais recusar a cobertura. Em caso de negativas indevidas, as beneficiárias têm o respaldo da norma para registrar reclamações formais junto à agência reguladora.

É importante notar que a mesma obrigatoriedade de cobertura e indicação já é válida para o Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2025. A endometriose é uma condição ginecológica crônica que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e entre 5% e 15% no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde. A doença se caracteriza pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio fora da cavidade uterina, o que pode causar inflamação, dor intensa e dificuldade para engravidar. O diagnóstico pode ser demorado, e embora não haja cura, os tratamentos visam controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pacientes.