Tratado Pandêmico Travado em Genebra: Divisões Persistem

Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) não conseguiram, em uma nova rodada de negociações, chegar a um consenso sobre um dos pilares fundamentais de um futuro tratado global sobre pandemias. O impasse gira em torno de um elemento-chave: o Sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (Pabs), sem o qual o acordo não pode entrar em vigor. A sétima sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), realizada em Genebra e concluída na semana passada, registrou avanços limitados, adiando a finalização de um pacto essencial para a resposta global a futuras emergências de saúde.

O objetivo inicial era que o anexo sobre o Pabs fosse concluído até maio de 2026, mas a lentidão nas discussões tem sido uma constante. A OMS anunciou que uma oitava rodada de negociações será realizada em 14 de setembro, na esperança de superar as divergências que impedem a consolidação de um marco para uma resposta mais ágil, eficaz e equitativa a futuras pandemias.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela OMS.

Avanços Tímidos e Desafios Técnicos

Apesar da ausência de um acordo final, a recente reunião em Genebra permitiu que os países avançassem na simplificação do projeto de texto e focassem em aspectos técnicos cruciais. Entre os pontos discutidos estão os contratos que fundamentam o mecanismo do Pabs, a organização de redes de laboratórios responsáveis pelo manuseio e compartilhamento de patógenos e seus sequenciamentos genéticos, além da definição dos benefícios derivados dessa troca de informações científicas.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou otimismo cauteloso, afirmando que, embora algumas diferenças persistam, elas são superáveis se o objetivo comum for mantido. “Um mundo em que os patógenos e a informação científica sejam compartilhados rapidamente e em que os benefícios decorrentes disso sejam distribuídos de forma justa e equitativa”, declarou Ghebreyesus, ressaltando a urgência da tarefa. “A próxima pandemia não vai esperar. Nós também não devemos esperar”, acrescentou.

O Que Impede o Acordo?

O cerne da discórdia reside na forma como os patógenos, identificados como potenciais ameaças pandêmicas, e os dados científicos associados a eles serão compartilhados entre os países. Paralelamente, a questão da repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dessas informações e materiais biológicos – como o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e diagnósticos – também é um ponto sensível nas negociações. Países em desenvolvimento buscam garantir acesso facilitado e participação nos lucros gerados, enquanto nações com maior capacidade de pesquisa e desenvolvimento de contramedidas defendem mecanismos que protejam seus investimentos em inovação.

O atraso na finalização do tratado pandêmico levanta preocupações sobre a capacidade da comunidade internacional de responder de forma coordenada e equitativa a futuras emergências sanitárias globais. A expectativa é que as próximas negociações em setembro destravem o processo e permitam a adoção de um instrumento que fortaleça a segurança sanitária mundial.