Marco Aurélio Mello reage a pedido de Moraes para investigar André Mendonça
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello expressou forte crítica nesta sexta-feira (4) à tentativa do ministro Alexandre de Moraes de incluir o colega André Mendonça no chamado “inquérito do fim do mundo”, conhecido como inquérito das fake news. Marco Aurélio defendeu Mendonça e declarou não conceber que Moraes tenha chegado a tal ponto, mesmo diante de um “autoritarismo maior”.
A tensão na Corte se intensificou após Mendonça ter levantado o sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, autorização para incluir Mendonça na investigação sobre fake news. As informações foram divulgadas em entrevistas e reportagens recentes.
Marco Aurélio Mello argumentou que a função de um juiz é conduzir inquéritos, não investigar, e que a atuação de André Mendonça, ao levantar o sigilo, não deveria ser motivo para “execração”, utilizando a analogia popular de que “a melhor defesa é o ataque”. Ele reforçou que um julgador não pode se tornar vítima em um caso que relata.
Críticas à condução do inquérito e defesa de Mendonça
O ex-ministro enfatizou que não consegue imaginar que Alexandre de Moraes tenha decidido incluir um colega em um inquérito sob sua relatoria. Apesar de ter defendido anteriormente que o STF resolvesse o impasse internamente em uma reunião fechada, Marco Aurélio agora acredita que a Corte deve dar respostas à sociedade em sessão pública.
A controvérsia se insere em um contexto de guerra interna no STF, desencadeada pela decisão de Mendonça de tornar públicas as mensagens. O pedido de Moraes para investigar Mendonça baseou-se em um relatório de inteligência da Polícia Federal, classificado pela própria corporação como “sem valor probatório”, que avaliou supostos riscos na conduta de Mendonça em casos como o “caso Master” e investigações sobre descontos ilegais do INSS.
Defesa de Sergio Moro e a atuação judicial
Durante a entrevista, Marco Aurélio também comentou a atuação do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Ele discordou da afirmação de que Moro investigou, argumentando que a investigação foi conduzida pelo Ministério Público e que Moro atuou como julgador. A declaração surge em meio a discussões sobre a interação entre juízes e membros do MP, após o STF ter anulado atos de Moro na Lava Jato devido à divulgação de mensagens trocadas com a força-tarefa.
Para Marco Aurélio, o diálogo entre julgador e Ministério Público é “sadio”. Ele avaliou que, em situações de suspeição de ministros, o presidente do STF poderia assumir a relatoria dos processos. O ministro aposentado também criticou a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que pediu a anulação do caso relacionado a Daniel Vorcaro, sugerindo que tal pedido deveria ter sido encaminhado ao seu substituto para evitar a “colocação da coisa debaixo do tapete”.
Entenda a crise entre Moraes e Mendonça
A crise teve início quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na sequência, Moraes pediu a Fachin a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. Houve relatos de uma conversa “rápida” entre os ministros. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela anulação do relatório, criticando Mendonça por extrapolar suas funções. Mais tarde, o próprio PGR pediu o arquivamento das denúncias feitas por Vorcaro por falta de provas. O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou informações de todas as partes envolvidas e, posteriormente, retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, pedindo um parecer da PGR.
