Presidente do TSE sob fogo de críticas após suspensão e derrubada de canal de campanha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira (12) que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, não deve se posicionar politicamente, após a suspensão e posterior reversão da ordem que atingiu o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Para o chefe do Executivo, o TSE tem tomado decisões que “extrapolam” e prejudicam sua campanha eleitoral.
A declaração de Lula ocorreu após a missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, no Palácio da Alvorada. O canal, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi suspenso inicialmente pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no domingo (11). Contudo, a decisão foi derrubada poucas horas depois pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
“Eu acho que eles estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível e já foi denunciado”, afirmou Lula aos jornalistas, acrescentando com ironia que criará o “Exército, a Marinha e a Aeronáutica do Lula no WhatsApp”, por ser uma forma barata de fazer campanha.
Presidente defende imparcialidade e igualdade de tratamento
Lula enfatizou que o presidente do TSE deve atuar “ao lado da igualdade de comportamento e procedimento”. A indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do adversário de Lula na disputa presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
“Para ele achar que tem que cortar, ele tem que mostrar qual é a ilegalidade, onde é que estamos transgredindo a lei. O que não pode é o presidente da Suprema Corte Eleitoral ter lado na política. O lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento e procedimento. Todos têm que ter o mesmo direito diante da Justiça Eleitoral”, defendeu o presidente.
Relatório do TSE aponta apagamento de mensagens e edições
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE analisou as mensagens do canal “Exército de Lula” entre 2 e 11 de outubro. Segundo o relatório, não foram encontradas novas publicações que reproduzissem fake news. No entanto, o documento pondera que mensagens veiculadas em setembro haviam sido apagadas do canal a partir de 7 de outubro. Além disso, foram identificadas dezenas de mensagens marcadas como “Editada”, cujo texto original deixou de ficar acessível para auditoria pública.
A campanha de Flávio Bolsonaro rebateu o relatório da área técnica do TSE, alegando que a auditoria não encontrou conteúdos ilícitos porque Janones teria deletado centenas de mensagens após ser acionado na Justiça Eleitoral. A equipe do senador ressaltou que o combate a canais organizados para “burlar” regras eleitorais “não é e nem nunca foi censura”, mas sim cumprimento da obrigação legal.
