A busca por cidades mais seguras é um desafio universal, com experiências em Nova York, Medellín, Bogotá e países escandinavos oferecendo insights valiosos para políticas públicas.
Enfrentar a violência urbana é uma batalha travada em diversas frentes ao redor do mundo, e a análise de estratégias bem-sucedidas em diferentes contextos geográficos e sociais pode fornecer um roteiro para governantes. Desde a metrópole de Nova York, que reverteu altos índices de criminalidade nos anos 1990, até as transformações sociais e urbanas em cidades colombianas e os modelos de reintegração prisional escandinavos, a experiência internacional sugere que não há fórmula única, mas sim boas práticas replicáveis.
A série Brasil Seguro, que investiga falhas em políticas de segurança pública e apresenta soluções, destaca exemplos que podem inspirar gestores públicos eleitos. A compreensão dessas abordagens globais é fundamental para a construção de um futuro mais seguro.
Nova York: A Revolução do CompStat e a Tolerância Zero
Um dos casos mais emblemáticos na luta contra a criminalidade é o de Nova York na década de 1990. Sob a liderança do prefeito Rudolph Giuliani, a cidade implementou a política de “tolerância zero”, que visava coibir infrações menores, como pichações e evasão de tarifas, sob a premissa de que a desordem urbana atrai crimes mais graves. Contudo, o verdadeiro motor da mudança foi a introdução do CompStat (Computer Statistics) em 1994. Este sistema pioneiro de mapeamento criminal em tempo real revolucionou o trabalho policial, exigindo que comandantes de batalhão apresentassem relatórios semanais sobre as áreas de maior incidência criminal em suas jurisdições, baseando decisões em dados concretos e não em intuição.
Os resultados foram expressivos: de acordo com dados históricos do FBI e da polícia local, os homicídios em Nova York despencaram de 2.245 em 1990 para 770 em 1998, uma redução superior a 60%. Nos Estados Unidos, o FBI, como agência federal de investigação, utiliza leis como o Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (Rico Act) para processar líderes de gangues por crimes cometidos por subordinados, um arcabouço legal que difere do sistema brasileiro. Além disso, o sistema judicial americano, com seu mecanismo de plea bargaining, pode agilizar punições e incentivar a colaboração em investigações.
Colômbia: Urbanismo Social e Segurança Integrada em Medellín e Bogotá
Na América Latina, a Colômbia oferece um duplo aprendizado com as transformações de Medellín e Bogotá entre as décadas de 1990 e 2010. Medellín, que já foi considerada a cidade mais violenta do mundo em 1991, com uma taxa de 381 homicídios por 100 mil habitantes, iniciou sua recuperação a partir de 2004 com o plano “Medellín la Más Educada”. Liderada pelo prefeito Sergio Fajardo, a estratégia combinou força policial com investimentos massivos em infraestrutura em áreas vulneráveis, como a construção de “Parques Biblioteca” e a implementação do Metrocable, um sistema de teleférico que integrou as periferias à malha urbana e econômica da cidade. Essa abordagem de urbanismo social, aliada ao combate financeiro às redes de tráfico, reduziu a taxa de homicídios para cerca de 20 por 100 mil habitantes na década de 2020, uma queda superior a 90%.
Paralelamente, Bogotá vivenciou sua própria revolução sob as gestões de Antanas Mockus e Enrique Peñalosa. Mockus focou na “Cultura Cidadã”, utilizando intervenções artísticas e educação para reduzir conflitos, enquanto Peñalosa priorizou o sistema de transporte TransMilenio e a revitalização de espaços públicos. A experiência colombiana demonstra que a alternância política não precisa significar a interrupção de políticas públicas eficazes.
O Modelo Escandinavo: Reintegração Prisional como Pilar da Segurança
Na Europa, o “Modelo Escandinavo de Reintegração”, adotado por países como Noruega, Suécia e Finlândia, aponta para a reforma do sistema prisional como um fator crucial para a redução da criminalidade a longo prazo. A Noruega, em particular, reformulou seu sistema prisional na década de 1990, abandonando o foco punitivo para abraçar a “justiça restaurativa” e o princípio da normalidade, onde a vida na prisão busca mimetizar a vida em liberdade. Em prisões como Halden e Bastøy, detentos têm acesso a trabalho remunerado, cursos profissionalizantes e universitários, e interagem com guardas não armados que atuam como mentores.
As estatísticas do Serviço Correcional Norueguês indicam uma taxa de reincidência criminal de apenas 20% em dois anos, uma das menores do mundo. Em contraste, sistemas focados no encarceramento em massa, como o brasileiro, frequentemente registram taxas de reincidência acima de 60%, retroalimentando o ciclo criminal. A Itália, por sua vez, é reconhecida por seu combate à máfia, especialmente através da legislação específica e do confisco de bens, com o uso crucial de delatores e órgãos especializados como a Direzione Investigativa Antimafia (DIA). A União Europeia também fomenta a cooperação intensificada entre os países membros, por meio de agências como a Europol e a Eurojust, facilitando o intercâmbio de informações e a coordenação de investigações transnacionais.
