Jairinho condenado a 43 anos pela morte de Henry Borel; mãe de Henry, Monique, pega 1 ano e 4 meses
Em uma decisão histórica que encerrou um longo julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A sentença, anunciada na madrugada desta quinta-feira (4), fixou a pena total em 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
Os jurados reconheceram Jairinho como culpado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A juíza Elizabeth Machado Louro destacou a crueldade dos crimes, ressaltando que a criança foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico.
A mãe de Henry, Monique Medeiros, teve um desfecho diferente no júri. Sua conduta foi classificada como negligência, e ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de prisão em regime aberto por omissão diante das agressões sofridas pelo filho. A juíza concedeu perdão judicial para o homicídio culposo, considerando a pena cumprida durante o período em que Monique esteve presa. Conforme informação divulgada pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, a magistrada ainda ponderou sobre a excessiva reação pública e as expectativas sociais sobre a maternidade que influenciaram o julgamento de Monique pela opinião pública.
Jairinho culpado por crimes hediondos contra Henry Borel
O julgamento, o mais longo da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, durou dez dias. A condenação de Dr. Jairinho por homicídio duplamente qualificado e tortura marca um ponto crucial no caso que chocou o país em março de 2021. A pena estabelecida reflete a gravidade dos crimes cometidos contra o pequeno Henry.
A sentença da juíza Elizabeth Machado Louro enfatizou a brutalidade do tratamento dispensado à criança, que foi vítima de sofrimento intenso. A pena de 43 anos é um reflexo do entendimento dos jurados sobre a responsabilidade de Jairinho na morte de Henry.
Monique Medeiros condenada por omissão, com perdão judicial para homicídio
Em contrapartida, Monique Medeiros não foi considerada culpada pelo homicídio de Henry. O Conselho de Sentença desclassificou a acusação inicial, entendendo que sua conduta se enquadrava em omissão. Ela recebeu a pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto.
A juíza, ao conceder perdão judicial para o homicídio culposo, reconheceu que o tempo de prisão preventiva já havia sido cumprido. A magistrada também mencionou a pressão pública sofrida por Monique durante o processo.
Danos morais e outras condenações no caso Henry Borel
Além das penas criminais, a Justiça determinou que Dr. Jairinho pague uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. A morte do menino, ocorrida em 8 de março de 2021, foi o estopim para a criação da Lei Henry Borel, que visa endurecer o tratamento penal para crimes contra crianças e adolescentes.
O médico Jefferson Evangelista Corrêa, que atuou como assistente técnico da defesa de Jairinho, também foi condenado pelo crime de falsa perícia. O caso Henry Borel continua a gerar impacto na legislação e na sociedade brasileira, reforçando a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
