O chamado “imposto do pecado”, aprovado na reforma tributária sobre o consumo, começa a valer em 2027 e pretende aumentar o preço de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A medida inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros entre os principais alvos da nova tributação.

O imposto seletivo também deve incidir sobre veículos mais poluentes, extração de bens minerais, além de loterias, apostas e fantasy sports.

O Ministério da Fazenda reafirmou o interesse em implementar o imposto já no próximo ano, destacando o objetivo de reduzir o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Para entrar efetivamente em vigor, a regulamentação ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o governo federal, a proposta será enviada até o fim deste ano.

Dados citados pelo Ministério da Saúde apontam os impactos econômicos desses produtos no sistema público. Um levantamento da Fiocruz estima que o consumo de álcool gerou custo de R$ 18,8 bilhões em 2019, incluindo gastos do SUS e perdas de produtividade relacionadas a doenças e mortes prematuras.

No caso do tabagismo, o Ministério da Saúde afirma que as doenças associadas ao cigarro geram custo anual de R$ 153,5 bilhões ao país, enquanto a arrecadação federal com a venda de cigarros soma cerca de R$ 8 bilhões por ano.

Já em relação às bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes, isotônicos e refrescos, estudos do governo estimam que o tratamento de doenças ligadas ao consumo desses produtos custa quase R$ 3 bilhões anuais ao SUS.