Fachin promete medidas após crise interna no STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta quarta-feira (2) a crise institucional que abala a Corte após a revelação de mensagens que indicam proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na véspera. Fachin declarou que a autoridade inerente ao cargo de ministro não concede privilégios e anunciou que, nos próximos dias, serão tomadas medidas para lidar com a situação.
Em um seminário, Fachin afirmou que os indícios apresentados requerem um encaminhamento institucional adequado. Ele destacou a necessidade de serenidade, responsabilidade e firmeza por parte da Presidência diante de circunstâncias que envolvem atuações processuais e fatos graves. Embora não tenha mencionado diretamente a divulgação das mensagens, que ocorreu na véspera e foi tornada pública pelo ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master no STF, Fachin ressaltou que o episódio gerou uma profunda crise na Corte e não poderia ser ignorado.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, declarou Fachin.
Expectativa por pronunciamento dos ministros
Na véspera, o ministro André Mendonça havia solicitado a Fachin a convocação de uma sessão plenária extraordinária para que os dez ministros da Corte pudessem analisar o relatório da Polícia Federal sobre o caso. O objetivo seria decidir sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, um ato inédito na história do Judiciário brasileiro. Há expectativa de que os demais ministros se posicionem sobre o assunto durante a sessão plenária prevista para a tarde desta quarta-feira.
Fachin reforça deveres e responsabilidades dos ministros
Fachin reiterou que tomará providências em relação ao caso nos próximos dias, mas sem detalhar quais seriam. Ele aguarda a conclusão da análise das apurações da Polícia Federal, indicando que o STF não se eximirá de abordar a relação de um de seus membros em destaque. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou o presidente do STF.
Em outro momento de sua fala, Fachin enfatizou que “a elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”. Desde o ano passado, Fachin tem buscado implementar um código de conduta no STF para restringir as relações de seus magistrados com entidades privadas, proposta que tem enfrentado resistência de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que consideram as regras atuais suficientes.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela imprensa.
