Dino aponta ideologias autoritárias por trás de críticas ao Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino utilizou suas redes sociais para alertar sobre o que considera o avanço do “totalitarismo” e o uso de “trapaças” contra o Poder Judiciário. O posicionamento do ministro ocorre em um contexto de crescente tensão diplomática entre o Brasil e o governo dos Estados Unidos, que tem criticado a atuação do Judiciário brasileiro.
Em uma série de postagens, Dino compartilhou notícias e análises, incluindo dados sobre a baixa aprovação da Suprema Corte americana, sugerindo que a polarização e a busca por um domínio totalitário são os verdadeiros motores das críticas. Segundo ele, essas ideologias se apropriam de problemas reais, que necessitam de correção, para deslegitimar as instituições judiciais. “No debate ‘polarizado’, os adeptos do totalitarismo usam de modo oportunista problemas reais, que evidentemente devem ser corrigidos”, afirmou.
Dino defende que teóricos e críticos têm negligenciado a análise do totalitarismo e do cenário de polarização como causas da “suposta crise institucional” no Judiciário, focando em aspectos secundários. “Ou seja, miram em acessórios e escondem o principal, não sei bem por quais motivos (espero que republicanos)”, acrescentou o ministro.
Ameaças sob o véu da liberdade de expressão
O ministro detalhou em publicações anteriores que o totalitarismo se manifesta pela “negação absoluta do reino da liberdade” e pela tentativa de dominar a sociedade através de “realidades paralelas” e “manipulações de medos”. Ele introduziu o conceito de “trapaça” como uma faceta dessa ideologia, caracterizada pelo ódio a regras e pela imposição de vontades por meio de gritos ou punições à margem do direito.
Para Dino, o Poder Judiciário tem o dever constitucional de impor limites a poderes estatais, privados e até estrangeiros. “Um bom Tribunal estabelece fronteiras intransponíveis para os totalitários e trapaceiros. Isso é um dever constitucional, logo a omissão não é uma escolha legítima. O silêncio diante de abusadores ou seus representantes é uma trapaça. É inconstitucional”, ressaltou.
Críticas americanas e a percepção de censura
As declarações de Dino ganham relevância em face das recentes críticas do governo dos Estados Unidos. Ao impor novas tarifas, a administração americana citou o que classificou como “censura” em decisões do STF como justificativa para manter um estado de emergência contra o Brasil. A Casa Branca declarou que atividades como “censura e prisão, por parte da Suprema Corte do Brasil, de indivíduos que exercem a liberdade de expressão, bem como a censura de conteúdo online”, representam uma ameaça à segurança nacional, política externa e economia dos EUA.
Uma pesquisa realizada pela Futura/Apex, divulgada em 14 de julho, indicou que 52,3% dos entrevistados desaprovam a atuação do STF no Brasil, enquanto 35% aprovam. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 7 e 11 de julho, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e índice de confiança de 95%.
