A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca encerrar a escala de trabalho 6×1 foi encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movimentação ocorre em um momento de estreitamento das relações políticas entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, confirmou que o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado para ser o relator da matéria. Com o envio à comissão, o texto, que já havia sido destravado por Alcolumbre, inicia efetivamente sua tramitação no Senado. Em agosto, o presidente da Casa já havia sinalizado que propostas consideradas prioritárias pelo governo, como a que altera a jornada de trabalho, seriam encaminhadas às comissões competentes.
A PEC que trata do fim da escala 6×1 tem sido uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo governo Lula, que tem exercido pressão pela sua aprovação. Na Câmara dos Deputados, a proposta já avançou com a previsão de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana. Contudo, o texto ainda precisa ser analisado e aprovado pelos senadores antes de uma eventual promulgação.
Próximos passos e contexto político
Após a análise da CCJ, caso a PEC seja aprovada pela comissão, seguirá para o plenário do Senado, onde precisará ser votada em dois turnos. A definição do calendário para a votação dependerá do andamento na comissão e das decisões da Presidência da Casa. O avanço da matéria ocorre em um período politicamente sensível, às vésperas das eleições de 2026, o que adiciona uma camada de complexidade ao processo legislativo. A matéria foi reunida a partir de informações divulgadas pelo portal Metrópoles.
