Alcolumbre sinaliza tramitação mais lenta para “melhorar” PEC do fim da escala 6×1 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas terá de percorrer um circuito de comissões antes de ser aprovada. Ele disse que seria “razoável melhorar” a PEC, sinalizando um ritmo diferente do aplicado na Câmara dos Deputados.
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou Alcolumbre, segundo transcrição divulgada pela Agência Brasil. A declaração surge em resposta a um pedido de previsão de data para votação da matéria, feito pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).
Alcolumbre indicou que a tramitação deve ocorrer “sem pressa”. Diferentemente da Câmara, onde a PEC avançou com urgência sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), no Senado a expectativa é de um debate mais pausado. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, asseverou.
Senado não será “carimbador” de texto da Câmara
O presidente do Senado reforçou que a Casa não atuará como uma mera “carimbadora” do texto aprovado pelos deputados. A PEC, considerada popular e uma aposta do governo federal para aumentar a aprovação em ano eleitoral, foi aprovada na Câmara no último dia 28.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, destacou Alcolumbre, defendendo a autonomia do Senado para aprimorar a proposta.
Relação entre Executivo e Legislativo pode influenciar tramitação
A apreciação da PEC no Senado pode ser influenciada pela relação estremecida entre os chefes do Legislativo e do Executivo. Tensão essa que se intensificou após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação acelerada na Câmara, por exemplo, só foi possível após um acordo entre o presidente Lula e Arthur Lira sobre o tempo de transição para a análise do texto. A dinâmica no Senado, segundo Alcolumbre, tende a ser diferente, priorizando o debate qualificado.
Alcolumbre se diz “vítima” de pressões
Em outro ponto de sua declaração, Alcolumbre afirmou ser “vítima todos os dias” de ataques e pressões políticas. Ele lamentou a necessidade de “escolher um lado ou outro” em diversas situações, algo que, segundo ele, “ninguém aguenta mais no Brasil”.
A declaração sobre a tramitação da PEC do fim da escala 6×1, portanto, pode ser interpretada como um movimento para **evitar a polarização** e garantir um processo legislativo mais ponderado, longe das pressões imediatas e buscando, de fato, aprimorar a proposta.
