A França, historicamente marcada por alta hesitação vacinal, conseguiu reverter essa tendência nos últimos anos, elevando significativamente suas taxas de imunização. Especialistas apontam que o sucesso francês reside em uma abordagem multifacetada que transcende o simples combate à desinformação, englobando mudanças legislativas, reforço da confiança pública e mecanismos de fiscalização. O Brasil, que enfrenta desafios semelhantes, pode aprender com a experiência europeia para fortalecer seu Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em 2018, a França implementou uma lei que ampliou de três para onze o número de vacinas obrigatórias para crianças, incluindo imunizantes contra sarampo, caxumba, rubéola, hepatite B, entre outras. A medida, que gerou receios iniciais de que poderia acirrar a oposição à vacinação, acabou por surtir o efeito contrário. O sociólogo Jeremy Ward, um dos autores de um estudo que alertava para esse risco, admitiu o engano: “Nós claramente estávamos errados, não foi isso que aconteceu”. O resultado foi um aumento expressivo na cobertura vacinal, com algumas delas superando as metas para a imunidade de rebanho.

Essa virada na França contrasta com o cenário brasileiro, onde as coberturas vacinais infantis têm apresentado queda desde 2015, agravada pela pandemia de Covid-19. Dados do Ministério da Saúde mostram um declínio acentuado em vacinas essenciais como a tríplice viral e a BCG, embora haja sinais de recuperação recente. Especialistas atribuem essa queda a fatores como redução de investimentos em saúde pública, desorganização do PNI e dificuldades impostas pela pandemia.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela BBC News Brasil e artigos científicos sobre o tema.

Da Desconfiança à Confiança: O Caminho Francês

Pesquisas anteriores a 2018 revelavam uma profunda desconfiança dos franceses em relação às vacinas, com um em cada três cidadãos considerando-as inseguras. Esse ceticismo tinha raízes históricas, incluindo escândalos como o da compra excessiva de vacinas contra a H1N1 em 2009. Diante desse quadro, autoridades de saúde pública promoveram debates e estudos para identificar os gargalos e reconstruir a confiança da população.

A mudança legislativa de 2018 não foi apenas sobre tornar mais vacinas obrigatórias, mas também sobre simplificar a percepção pública. A distinção entre vacinas “obrigatórias” e “recomendadas” gerava confusão, levando muitos pais a negligenciar as doses não obrigatórias. Ao unificar a lista sob o status de “obrigatórias”, a França enviou uma mensagem clara sobre a importância da imunização.

Além da obrigatoriedade, a França implementou mecanismos de fiscalização. A comprovação da vacinação tornou-se requisito para a matrícula e permanência em escolas, creches e atividades coletivas infantis. Esse acompanhamento, mediado pelas instituições de ensino, garante que a vacinação seja monitorada de perto.

Diálogo e Participação: A Base da Mudança

Sandrine Randriamampianina, da Santé Publique France, enfatiza que as alterações na lei foram fruto de um processo de consulta pública que envolveu profissionais de saúde e cidadãos. “Foi uma decisão construída, não uma proposta imposta à população”, afirma. Essa abordagem participativa foi crucial para a aceitação das novas regras.

Judith Mueller, também da Santé Publique France, destaca que a formulação da obrigatoriedade, atrelada à entrada em ambientes coletivos, ressoou com a população. “Porque essa mensagem ‘encaixou’ bem na forma como a obrigatoriedade foi formulada, as mudanças na lei ganharam apoio da população”, explica.

Lições para o Brasil: Fortalecendo o PNI

Especialistas brasileiros apontam que, embora o país tenha adotado medidas importantes, como a elevação do status do PNI, é preciso ir além. A hesitação vacinal no Brasil, segundo alguns, não é generalizada, mas a dificuldade reside na adesão às segundas doses e na falta de tempo dos pais, especialmente mães que trabalham fora, para levar os filhos aos postos de saúde.

A obrigatoriedade da vacinação infantil no Brasil está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os pais não podem se recusar a vacinar os filhos com base em convicções pessoais quando a imunização é legalmente exigida. No entanto, a fiscalização e a aplicação dessa obrigatoriedade variam, com alguns estados possuindo leis mais rigorosas que vinculam a matrícula escolar à vacinação em dia.

Para muitos, a solução passa por descentralizar a vacinação e aproximá-la do cotidiano das pessoas, utilizando escolas, supermercados e comunidades como pontos de aplicação. A “politização da vacina” é vista como um entrave, desviando o foco do benefício coletivo da imunização.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece os avanços na “ressuscitação do PNI” e defende a continuidade das políticas de fortalecimento do programa. Ele também vê as escolas como um caminho essencial para aumentar a cobertura, propondo a vacinação no ambiente escolar com autorização dos pais. A digitalização de dados e a criação de “embaixadores da vacina” são outras frentes de atuação para garantir que a vacinação seja um compromisso individual e público.