Pedido de afastamento
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, seja afastado de suas funções eleitorais durante as eleições de 2026. A solicitação baseia-se na suposta participação do magistrado em um grupo de WhatsApp denominado “Exército do Lula”.
O documento, enviado ao site Diário do Centro do Mundo (DCM) e ainda não registrado nos sistemas do Supremo, requer a abertura de uma investigação criminal contra Nunes Marques. O parlamentar argumenta que o ministro teria agido com parcialidade ao acolher um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender um canal de comunicação sem a devida comprovação de desinformação.
A acusação formalizada por Falcão é de falsidade ideológica eleitoral, referente a decisões proferidas pelo ministro entre os dias 11 e 13 de março. O pedido detalha uma cronologia de desentendimentos na Corte e contesta afirmações feitas por Nunes Marques em suas decisões, que, segundo o deputado, carecem de embasamento probatório.
Controvérsia no TSE
A tensão interna no TSE, conforme relatado, gira em torno do canal de WhatsApp “Exército do Lula” e envolve uma disputa entre o presidente da Corte, Nunes Marques, e o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Inicialmente, Cueva solicitou informações sobre o canal sem determinar seu bloqueio. No entanto, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou diretamente Nunes Marques por meio de um processo administrativo.
Em resposta, Nunes Marques determinou a suspensão do canal, decisão que foi posteriormente derrubada por Cueva. O corregedor argumentou que os elementos nos autos não justificavam uma restrição tão ampla e propôs que a controvérsia fosse levada ao plenário do TSE. Em contrapartida, o presidente do TSE recebeu um relatório técnico indicando que mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro haviam sido apagadas ou editadas, e que as mensagens remanescentes não continham as alegações de desinformação citadas.
Diante do relatório, Nunes Marques voltou a analisar o caso e impôs condições para o funcionamento do canal, incluindo o registro na Justiça Eleitoral e a proibição de divulgação de conteúdos falsos ou o uso de contas secundárias para reproduzir material ilícito. Embora a campanha de Lula já tenha registrado o canal, a sua reativação pode levar até 48 horas. Cueva insiste na análise do caso pelo plenário, mas Nunes Marques ainda não pautou a matéria.
O documento apresentado por Rui Falcão solicita cópias dos autos da ação sobre o canal de WhatsApp, informações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e uma perícia para verificar a integridade dos documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro. A reportagem contatou o TSE, que informou que o espaço para manifestação permanece aberto.
