O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de acirrada politização, marcado por articulações com membros do Congresso recém-eleito. A perspectiva de que os ministros possam enfrentar processos de impeachment no Senado tem levado a Corte a buscar estabelecer um diálogo, interpretado por alguns como um “balcão de negócios”, com parlamentares que deterão o poder de decidir sobre sua permanência nos cargos.
A movimentação do Judiciário, após anos de decisões que ampliaram sua interferência na política, intensificou-se após o primeiro turno das eleições. A eleição de dezenas de candidatos que fizeram do enfrentamento ao STF uma bandeira de campanha no Senado ameaça a proteção política que permitiu aos ministros evitar o avanço de pedidos de impeachment. Em resposta, a ala do tribunal que se sente vulnerável tem buscado interlocutores entre os adversários políticos que construiu nos últimos anos, visando preservar sua influência e evitar o afastamento.
Informações recentes indicam que ministros do STF consideram necessário dialogar com setores mais moderados do Partido Liberal (PL), partido que obteve o maior número de cadeiras no Senado. O receio de que os pedidos de impeachment possam avançar já no primeiro semestre de 2027 é tratado como um risco concreto dentro do tribunal. Essa tentativa de aproximação ocorre após um período de sete anos em que o STF tomou decisões consideradas duras contra a direita, incluindo prisões, censuras, bloqueios de perfis e investigações contra parlamentares, além de condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se preso por determinação da Corte, em um processo que, segundo relatos, apresentou sinais de politização.
A eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, é vista com apreensão pelo STF, pois o cargo é decisivo para a tramitação de eventuais pedidos de impeachment. O senador Rogério Marinho (PL-RN), crítico de decisões recentes do tribunal, é o favorito para assumir a função. Paralelamente às articulações políticas, decisões judiciais recentes favoráveis a figuras da direita têm sido divulgadas, alimentando especulações sobre um possível recuo estratégico do Supremo.
Entre essas decisões, destacam-se a progressão de regime de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro, autorizada por Alexandre de Moraes, o encaminhamento de pedido para que Flávio Bolsonaro visite o pai, e o arquivamento de investigações envolvendo parlamentares como Marcos do Val. Gilmar Mendes também determinou o arquivamento de um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro. Essas ações, embora algumas tenham sido tomadas antes do primeiro turno, ganharam destaque em meio às tentativas de aproximação, sendo interpretadas por alguns como moedas de troca em negociações políticas.
Um histórico de confrontos e a busca por trégua
A direita brasileira, que agora é buscada para negociações pelo STF, enfrentou nos últimos sete anos um período de intensas ações judiciais. O histórico de confrontos remonta a 2019, com a instauração do inquérito das fake news, que se tornou um instrumento para medidas contra críticos da Corte. Mandados de busca e apreensão contra jornalistas e empresários ligados a Jair Bolsonaro, bloqueio de contas em redes sociais, prisões de ativistas e parlamentares, e intervenções no debate eleitoral em 2022, como determinações do TSE para a retirada de publicações consideradas sensíveis à campanha de Lula, marcaram esse período. Mais recentemente, os Twitter Files Brasil expuseram supostas tentativas do TSE de obter dados de usuários e a pressão sobre a plataforma para censurar figuras da direita. A suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil e a criação de um gabinete paralelo dentro do TSE para encomendar relatórios em investigações contra a direita também foram noticiadas.
A estratégia do STF de buscar um acordo com o PL, partido que se fortaleceu com o discurso de enfrentamento à Corte, coloca a legenda em uma posição delicada. A possibilidade de um “acordão” político, que envolveria a preservação de ministros em troca de medidas como a revisão da prisão de Jair Bolsonaro ou a aceitação judicial de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, é especulada. Embora a cúpula do PL tenha rejeitado publicamente a ideia de acordo e mantido a intenção de pautar impeachment, conversas entre senadores e ministros já ocorriam antes mesmo das eleições, indicando um cenário de negociação em curso. A eventual reversão de uma liminar de Gilmar Mendes que elevou o quórum para impeachment de ministros, de maioria simples para 54 votos, também se torna um ponto crucial nas articulações futuras.
As informações foram reunidas a partir de reportagens da Folha de S.Paulo e da CNN Brasil.
