Flávio Bolsonaro (PL) criticou a recente mudança de posicionamento da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a redução da maioridade penal, classificando-a como oportunismo eleitoral. A declaração ocorreu durante a live semanal do senador nesta quinta-feira (15), em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
A guinada petista ganhou força após o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, protocolar uma emenda que propõe a redução da imputabilidade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mantendo a regra geral de 18 anos para os demais delitos. A mudança contraria o posicionamento histórico do PT e ocorreu a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais.
“Você não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal, olha…”, ironizou Flávio Bolsonaro. “Olha rapaz, no final das contas… a gente tinha que ter eleição toda semana, cara. Toda semana, cara, o pessoal se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”, acrescentou, em tom de deboche.
Debate na PEC e divergências internas
A proposta de Santana foi uma resposta direta a uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Bolsonaro, que sugeriu a redução da maioridade penal para 16 anos para qualquer crime, e para 14 anos especificamente em casos de crimes hediondos. O debate sobre a maioridade penal acabou por retirar a PEC da Segurança Pública da pauta do Senado, por decisão do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), devido ao impasse.
Durante sabatina no Jornal Nacional, Lula defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas ressaltou a necessidade de separar essa discussão da PEC da Segurança Pública. “Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso… Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, declarou o petista.
A emenda de Camilo Santana gerou divergências dentro da base governista, com alguns integrantes defendendo a aprovação do texto sem alterações para evitar atrasos. Caso o Senado modifique a PEC, o texto precisará retornar para nova análise na Câmara dos Deputados.
