Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que um eventual quarto mandato de Lula vai “enterrar definitivamente” a tabela SUS, modelo de remuneração por procedimentos em vigor há quase 30 anos. A declaração foi feita em meio à campanha eleitoral, onde Padilha detalhou planos para a área e criticou propostas do oponente.

Alexandre Padilha, responsável pela elaboração do programa de saúde da campanha de reeleição de Lula, declarou que a atual tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) está com os dias contados. Segundo o ministro, um novo mandato do presidente Lula significará o fim do modelo de remuneração por procedimentos, que remonta a 2008. Ele ressaltou que cerca de 1.500 procedimentos já não seguem mais a antiga tabela, sendo remunerados por valores do programa Agora Tem Especialistas, que podem ser de três a quatro vezes maiores e variam conforme a região.

Em entrevista, Padilha também se comprometeu a entregar até o final deste ano o painel nacional das filas do SUS, uma ferramenta aguardada desde o lançamento do programa em 2025. A iniciativa visa dar transparência ao tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde.

As informações foram reunidas a partir de declarações do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Novo modelo de financiamento e combate às filas

O programa Agora Tem Especialistas busca reformular o financiamento da saúde pública com dois mecanismos principais. O primeiro é a nova tabela de pagamentos, que remunera os serviços em valores superiores aos da antiga tabela SUS e exige que consulta, exame e tratamento ou cirurgia sejam feitos de forma integrada. O segundo mecanismo permite que hospitais privados ofereçam exames e cirurgias em troca de quitação de dívidas ou créditos tributários. Padilha informou que R$ 1 bilhão em contratos com hospitais privados já foram fechados este ano, resultando em 1,2 milhão de procedimentos.

O ministro enfatizou que a nova abordagem visa pagar pelo resultado para o paciente, em contrapartida ao modelo antigo que fragmentava o cuidado e focava no procedimento isolado. Ele criticou a ideia de apenas reajustar a tabela SUS, defendendo sua completa substituição. Uma das vantagens do novo modelo, segundo Padilha, é a regionalização dos pagamentos, adaptando os valores à realidade de cada localidade, algo que a tabela SUS não fazia.

Painel de filas e ampliação de diagnósticos

A promessa de um painel nacional das filas do SUS até o fim de 2025 visa combater a principal queixa da população: o tempo de espera. Padilha explicou que, embora as filas sejam de responsabilidade de estados e municípios, o governo federal está desenvolvendo uma ferramenta que permitirá o acompanhamento da posição do paciente na fila via celular, a ser oferecida aos gestores locais. Ele também informou que o Congresso aprovou a obrigatoriedade de estados e municípios apresentarem os dados necessários para a consolidação do painel.

Para agilizar diagnósticos, o Ministério da Saúde tem ampliado o número de equipamentos, como carretas de tomografia e ultrassom, que permanecem em cada região até zerar a fila local. Foram realizadas a maior compra mundial de tomógrafos e ressonâncias magnéticas, além de aceleradores para radioterapia. Paralelamente, um supercentro de diagnóstico do câncer foi criado para agilizar resultados de biópsias, reduzindo o tempo de espera de meses para dias.

Orçamento da Saúde e críticas à oposição

Alexandre Padilha também abordou a questão orçamentária, alertando que a eleição de Lula é a única garantia para a proteção do orçamento crescente da Saúde. Ele criticou o plano de Flávio Bolsonaro, que, segundo Padilha, prevê um corte de R$ 250 bilhões, o que inevitavelmente atingiria a área da saúde. O ministro relembrou a experiência de Bolsonaro na gestão da saúde no Rio de Janeiro como um ponto negativo.

Em relação às emendas parlamentares, Padilha defendeu que seus recursos sejam vinculados à redução do tempo de espera nas filas e à realização de cirurgias eletivas e exames, reconhecendo que o crescimento desordenado das emendas gera distorções na destinação dos recursos da saúde.

Avanços em oncologia e judicialização

O ministro destacou a expansão do orçamento para medicamentos especializados, que saltou de cerca de R$ 13 bilhões para mais de R$ 27 bilhões, permitindo a incorporação de mais de 160 novos medicamentos. A meta para os próximos quatro anos é estender o acesso a exames e consultas para o programa Farmácia Popular. Padilha também mencionou que até o final do ano deve ocorrer a primeira licitação de medicamentos com preço sigiloso, um mecanismo que visa reduzir a judicialização na área ao ampliar o acesso e garantir a transparência.

Ele ressaltou que este ano já houve uma redução no impacto da judicialização no orçamento do ministério, em parte devido a decisões do Supremo Tribunal Federal que garantem o acesso a tratamentos com evidência científica e aprovados pela Conitec.