Pedido no STF busca invalidar votos para senador no Paraná
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou um pedido diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os votos destinados a Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo partido Novo no Paraná, sejam considerados inválidos na eleição deste domingo (4). A ação visa a anulação dos votos caso Gilmar Mendes, relator do caso no STF, atenda ao pleito. Se a decisão for favorável, mesmo que Dallagnol seja um dos mais votados, as vagas em disputa seriam preenchidas pelos outros candidatos mais bem colocados.
A iniciativa do PT surge em meio a uma disputa judicial que já se arrasta há meses. O partido busca impedir a candidatura de Dallagnol, que teve seu registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), mas enfrenta recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto, o TSE ainda não havia julgado o pedido de cassação do registro de candidatura, e o relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, chegou a proferir uma liminar, posteriormente confirmada pelo plenário, proibindo Deltan de fazer campanha eleitoral, apesar de sua candidatura estar vigente.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Folha de S.Paulo.
Argumentos e Reação de Dallagnol
O argumento central do pedido de Zeca Dirceu no STF, apresentado em um processo avulso iniciado em maio, baseia-se na cassação do mandato de Deltan Dallagnol pelo TSE em 2023 e sua consequente declaração de inelegibilidade até 2029. Segundo o deputado petista, Dallagnol não poderia concorrer por ter deixado o cargo de procurador da República em 2021 sob a alegação de ter agido para evitar uma possível exoneração devido à sua atuação na Operação Lava Jato, o que configuraria “fraude à lei” conforme entendimento do TSE. Na época, no entanto, Dallagnol não era alvo de processo administrativo disciplinar formal.
Deltan Dallagnol reagiu veementemente às acusações, classificando a manobra do PT como uma tentativa de “fraudar as eleições” e um “atentado contra a democracia, contra o TSE, contra a Constituição e contra a soberania do voto popular”. Ele alega que o partido busca uma decisão judicial para compensar uma possível derrota nas urnas.
Decisões Anteriores e Parecer da PGR
O TRE-PR aprovou a candidatura de Deltan Dallagnol sob o fundamento de que a decisão do TSE que o declarou inelegível se aplicava apenas às eleições de 2022, e não às deste ano. A defesa de Dallagnol argumenta que, atualmente, ele estaria apto, especialmente porque os procedimentos no Ministério Público que poderiam levar a processos disciplinares foram arquivados. Nesta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou parecer ao TSE manifestando-se pela aprovação definitiva da candidatura, reiterando que a cassação do registro valeu apenas para as eleições de 2022.
No STF, o pedido de Zeca Dirceu ocorre em um processo que já tramita e é relatado por Gilmar Mendes. Anteriormente, a ação visava a remoção de postagens que impediam o deputado de divulgar a suposta inelegibilidade de Dallagnol. Na ocasião, Gilmar Mendes derrubou as ordens, permitindo as publicações. O novo pedido, contudo, foca na nulidade dos votos.
Pesquisa e Cenário Eleitoral
Uma pesquisa do instituto Neokemp, divulgada neste sábado (3), aponta Deltan Dallagnol com 24,9% das intenções de voto para o Senado no Paraná, seguido por Filipe Barros (PL) com 23,5%. Gleisi Hoffmann (PT) aparece com 15,3% e Alexandre Curi (Republicanos) com 13,3%. A pesquisa ouviu 1.008 eleitores em 1º e 2 de outubro, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
A decisão sobre o recurso do PT contra a candidatura de Dallagnol ainda não foi julgada pelo TSE. Caso Deltan seja eleito e sua candidatura seja posteriormente anulada pela Justiça Eleitoral, novas eleições seriam necessárias para definir o novo senador do Paraná.
