Defesa de Flávio Bolsonaro busca afastamento de Flávio Dino em processos no STF
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare a suspeição do ministro Flávio Dino em processos judiciais que o envolvem, bem como em ações relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às eleições presidenciais. A petição, apresentada nesta quarta-feira (30), aponta para uma suposta proximidade entre Dino e Lula como fator que comprometeria a imparcialidade do ministro.
Entre os casos citados pela defesa de Bolsonaro está o chamado “Dark Horse”, uma ação movida pelo PT que investiga uma suposta interferência dos Estados Unidos no pleito presidencial em favor de Flávio Bolsonaro. A equipe jurídica do senador também ressalta um episódio recente em que Lula ligou para Dino durante um evento público em Belém (PA), argumentando que essa relação pessoal precede a atuação de Dino como ministro e, por isso, afetaria sua capacidade de julgar imparcialmente causas que envolvam o atual presidente e seu principal adversário político.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que a proximidade das eleições presidenciais de 2026 torna o afastamento do relator ainda mais necessário. Em um trecho da petição, os advogados afirmam: “O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”.
Decisões recentes e contextualização da suspeição
A solicitação de suspeição ocorre em um contexto de decisões recentes que envolveram os ministros Dino e André Mendonça, além de uma intervenção do ministro Luiz Fux. No último fim de semana, Flávio Dino reverteu uma decisão de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a remoção de publicações sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A defesa de Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que, na noite de segunda-feira (28), derrubou a liminar de Dino e restabeleceu a decisão de Mendonça.
A legislação brasileira prevê que um juiz pode ser considerado suspeito para julgar um caso em diversas situações, como ter amizade íntima ou inimizade com as partes ou seus advogados, receber presentes de pessoas com interesse na causa, ser credor ou devedor de alguma das partes, ou ter interesse direto no julgamento do processo. Um magistrado também pode se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, sem a necessidade de apresentar justificativas detalhadas. A lei, no entanto, também estabelece que a alegação de suspeição pode ser considerada ilegítima se tiver sido provocada por quem a alega ou se a parte que a levanta tiver praticado atos que demonstrem aceitação da situação.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela defesa de Flávio Bolsonaro e reportagens veiculadas pela imprensa.
