Presidente sanciona lei e liga para ministro do STF em transmissão ao vivo
Em um momento inusitado transmitido ao vivo em seu canal oficial do YouTube, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma ligação para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, durante um evento do governo em Belém (PA). A chamada ocorreu instantes antes da sanção de um projeto de lei de autoria de Dino, que tramitou quando ele ainda era senador. A interação, porém, foi breve, com a ligação caindo antes que a troca de palavras pudesse se aprofundar.
Antes de assinar a lei, Lula solicitou ao embaixador Fernando Igreja, chefe do Cerimonial da Presidência, que efetuasse a ligação. O pedido foi atendido e o aparelho entregue ao presidente, que o colocou no viva-voz. Lula dirigiu-se a Dino, informando sobre a sanção da lei e o contexto da homenagem, que se dá em memória do filho do ministro, falecido aos 13 anos. O projeto visa aprimorar o acompanhamento e a avaliação da qualidade dos serviços em hospitais privados. O presidente chegou a convidar Dino para saudar o público presente em Belém, mas a comunicação foi interrompida.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo portal G1.
Críticas e questionamentos de Flávio Bolsonaro
A ligação de Lula a Dino não passou despercebida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. Em suas redes sociais, o senador criticou a conduta do presidente, questionando se Flávio Dino “continua sendo subordinado” a Lula no STF. “Ontem, Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?”, indagou o senador, levantando preocupações sobre a independência da Corte.
Flávio Bolsonaro aproveitou a ocasião para reforçar seu discurso sobre a necessidade de preservar o STF e criticou a possibilidade de indicações futuras de ministros alinhados ao atual governo. “O próximo presidente do Brasil indicará pelo menos mais 4 ministros para o STF. Não vamos deixar que mais 4 Dinos ou 4 Moraes integrem essa Instituição tão importante para a democracia. Vamos proteger o STF. Ou o Brasil vence, ou o Lula acaba com o Brasil”, declarou.
Contexto de embates e o projeto de lei
A ligação entre Lula e Dino ocorre em um período de visíveis embates entre o ministro do STF e outros membros do judiciário. Recentemente, Dino derrubou uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia proibido a divulgação de posts sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de remover Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A decisão de Dino provocou uma reclamação formal do presidente do TSE, Nunes Marques, ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre interferências na Justiça Eleitoral. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo a ordem de Mendonça.
O projeto de lei sancionado por Lula, intitulado Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, tem origem em uma experiência pessoal trágica de Flávio Dino. Em fevereiro de 2012, seu filho Marcelo Dino, de 13 anos, faleceu após uma internação de poucas horas em uma UTI devido a uma crise de asma. Na época, Dino era presidente da Embratur. O caso resultou em um processo contra o hospital, no qual a família obteve uma indenização de R$ 1,2 milhão, valor que foi doado.
Em uma publicação no Instagram, o ministro Dino ressaltou a importância de divulgar tais casos para que outras famílias não deixem de buscar seus direitos. Ele também expressou a esperança de que seu projeto de lei, apresentado quando era senador (PL 287/2024), seja apreciado, visando a uma avaliação periódica da qualidade dos hospitais e o respeito aos pacientes, em contraponto a investimentos excessivos em infraestrutura física.
