Avanço na regulamentação de psicodélicos nos EUA ganha impulso

A popularidade de Donald Trump pode estar em declínio, mas seu poder de influenciar mudanças políticas nos Estados Unidos permanece significativo. Um exemplo notável dessa influência, que foge ao padrão de suas ações, é o avanço na pesquisa e potencial regulamentação de substâncias psicodélicas para fins terapêuticos. Uma ordem executiva emitida em abril por Trump determinou a aceleração dessas pesquisas, colocando a máquina estatal em movimento, o que ficou evidente na audiência pública realizada pela agência de medicamentos FDA (Food and Drug Administration) em 14 de setembro.

O encontro, intitulado “Considerações sobre o Potencial Uso Terapêutico Futuro de Drogas Psicodélicas”, reuniu cerca de 300 pessoas presencialmente no campus White Oak da FDA, em Maryland, e mais mil participantes online. O evento contou com 80 apresentadores, cada um com dois minutos para expor suas visões sobre o tema. A mesa principal incluía representantes de importantes órgãos federais, como o Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (Nida), o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA), a Administração de Abuso de Substâncias e Serviços de Saúde Mental (Samhsa) e a Agência para Projetos de Pesquisa Avançada em Saúde (Arpa-H). Estes órgãos, no entanto, limitaram-se a ouvir as apresentações, sem intervir com perguntas.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Psychedelic Alpha e reportagens sobre a audiência da FDA.

Um panorama de apoio e preocupação na audiência da FDA

O tom geral da audiência, conforme relatado por Josh Hardman, do boletim Psychedelic Alpha, foi predominantemente favorável à regulamentação. A maioria dos apresentadores defendeu a agilidade do governo na aprovação de tratamentos para condições como transtorno de estresse pós-traumático e depressão. Eles compartilharam suas perspectivas sobre protocolos de tratamento, segurança e os requisitos para credenciamento de profissionais e clínicas. A pesquisa em questão, impulsionada pela ordem executiva de Trump, tem como foco principal o potencial terapêutico dessas substâncias.

Contudo, vozes de cautela e crítica também se fizeram presentes. Susan Taymor Sagy compartilhou a trágica experiência da morte de sua filha de 21 anos após o uso de psicodélicos, ressaltando a importância da educação pública e o peso cultural que a aprovação de uma substância pela FDA carrega. Kevin Sabet, uma figura ativa nas políticas de drogas, foi o crítico mais direto, enfatizando a necessidade de que os psicodélicos sigam o mesmo rigor científico de outras classes de medicamentos, através de ensaios clínicos, e não por influência política ou de figuras midiáticas. Ele também expressou preocupação com discursos de “revolução violenta” caso a aprovação não ocorra, citando ligações entre defensores e declarações que remetem a cenários de confronto.

O papel de Trump e o futuro da regulamentação

A entrada de figuras conservadoras e do campo trumpista na arena dos psicodélicos, com um foco especial nos veteranos de guerra que sofrem de transtornos mentais, parece ter acelerado o processo. A empresa Resilient, por exemplo, espera que a FDA, sob uma nova direção influenciada pela agenda trumpista, reexamine seu pedido de licença para o uso de MDMA no tratamento de estresse pós-traumático, que havia sido negado anteriormente. No entanto, o foco atual recai sobre a psilocibina, princípio ativo de cogumelos alucinógenos, em sua forma sintética, desenvolvida pela empresa Compass Pathways para depressão, com um pedido formal à agência previsto para o próximo ano.

A expectativa gerada na reunião da FDA sugere a possibilidade de aprovação de algum psicodélico para uso terapêutico até 2027. Contudo, o acesso amplo a esses tratamentos ainda é incerto e dependerá das regras de segurança e controle estabelecidas, bem como da cobertura por planos de saúde. A inclusão de psicoterapia concomitante, considerada essencial por muitos especialistas, mas que algumas empresas buscam omitir de seus protocolos, também será um fator determinante.

Caminhos globais para a regulamentação psicodélica

Enquanto os Estados Unidos avançam em sua discussão, outros países já trilham caminhos de regulamentação para o uso terapêutico de MDMA e psilocibina em casos específicos. Alemanha, Austrália, Canadá, República Tcheca e Suíça são alguns exemplos. Na Nova Zelândia, por exemplo, após autorizar a psilocibina, o país recentemente liberou o MDMA, embora o acesso seja restrito a apenas dois psiquiatras credenciados pelo órgão regulador, Medsafe.