Site que simulava conversas de WhatsApp é retirado do ar por decisão do TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de um site que utilizava a interface do aplicativo WhatsApp para simular diálogos entre o candidato ao Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), e o empresário Daniel Vorcaro. A decisão atende a um pedido de liminar apresentado pela Coligação Mais Bahia, Mais Brasil, que argumentou que a página eletrônica associava falsamente o candidato a supostas investigações no Banco Master e veiculava conversas que o PT da Bahia alega serem falsas.
A ação apontou que a página, intitulada “MasterWhats”, utilizava recursos visuais para imitar o aplicativo de mensagens, com o objetivo de associar o candidato a investigações de forma indevida. O juiz relator Isaias Vinicius de Castro Simões considerou que a conduta configura a “criação deliberada de conversas artificiais” com potencial para “induzir o eleitorado ao erro”, extrapolando os limites da liberdade de expressão e crítica política.
O TRE-BA determinou a suspensão do conteúdo e do domínio do site recomendeme.com.br, com ordem ao NIC.br para bloquear o endereço. Além disso, o tribunal determinou a inclusão de Lucas Matheus Alves da Silva, identificado como titular do domínio, no polo passivo da ação e sua citação. O objetivo é também solicitar registros de conexão e acesso para aprofundar a apuração dos fatos.
Pedido de bloqueios mais amplos é indeferido
Apesar de deferir o pedido de retirada do site específico, o TRE-BA indeferiu outras solicitações apresentadas pelo partido. O tribunal negou a acionamento da Anatel para bloqueios gerais de DNS contra Lucas Matheus e a imposição de filtros preventivos automatizados em grandes plataformas digitais como Google, Meta e Telegram. A justificativa para o indeferimento foi a atenção ao princípio da “intervenção mínima da Justiça Eleitoral” e a vedação à censura prévia.
Os criadores do site, que viralizou ao simular as mensagens do empresário Daniel Vorcaro, lamentaram a decisão, afirmando que a medida fere a liberdade de informação. Lucas Matheus declarou estar “triste e indignado”, pois considera que “quem perde com isso é o Brasil”. A página foi retirada do ar na segunda-feira.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e reportagens sobre o caso.
