O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifestou nesta terça-feira (28) sua “total contrariedade” a uma declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A crítica surge após o ministro afirmar, durante uma sessão do STF, que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A entidade considera a fala uma generalização indevida que lança suspeita sobre a advocacia brasileira.

Em nota oficial, a OAB rebateu a afirmação, classificando-a como uma generalização que não se sustenta. Segundo a Ordem, a declaração atinge a “esmagadora maioria da advocacia brasileira”, que atua com ética e dentro da legalidade, e impõe uma suspeita genérica e injustificada a toda a categoria profissional. A entidade ressaltou que a apuração de eventuais desvios de conduta deve ser feita de forma individualizada, sem atingir os profissionais que são indispensáveis à administração da Justiça.

A Ordem dos Advogados, que representa milhões de advogados em todo o país, enfatizou que não aceita a “criminalização da advocacia” e exige respeito para com todas as advogadas e advogados brasileiros. A entidade reforça que a atuação profissional é pautada pela defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, conforme preconiza a Constituição Federal.

A declaração do ministro Flávio Dino já havia gerado críticas de entidades representativas de juízes. Até o momento, a assessoria do STF informou que ainda não há manifestação oficial em nome do magistrado sobre a repercussão de suas palavras. O espaço permanece aberto para futuras declarações.