Senadores pedem reforma do Judiciário após pedido de vista em julgamento do STF
Parlamentares defenderam nesta terça-feira (15) que o Congresso avance em propostas de reforma do Judiciário. A mobilização ocorre após o início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, cuja análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Entre as medidas sugeridas por congressistas estão mudanças no regimento da Corte, nos critérios de escolha dos ministros e nos procedimentos do STF.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) classificou a suspensão do julgamento como “frustrante” e afirmou que o Senado precisa discutir mecanismos de controle sobre o Supremo. Segundo ele, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o encaminhamento de propostas de reforma do Judiciário à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para unificar textos que já tramitam na Casa.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, também defendeu uma reforma ampla, com intenção de criar um grupo de trabalho na CCJ para apresentar uma proposta em até 60 dias. Ela criticou o comportamento de ministros durante a sessão do STF, marcada por discussões entre Gilmar Mendes e André Mendonça, e lamentou que Cármen Lúcia tenha pedido desculpas pelo ambiente de tensão.
Propostas de reforma e críticas ao STF
A audiência da CDH reuniu cerca de 15 parlamentares da oposição para acompanhar os desdobramentos do caso e discutir seus efeitos institucionais. O senador Carlos Viana (PSD-MG) aproveitou a reunião para defender mudanças no processo de escolha dos ministros da Corte, criticando a indicação de advogados de partido ou amigos e defendendo a meritocracia, com indicação de ministros de Cortes superiores e procuradores com, no mínimo, 25 anos de dedicação e conduta ilibada.
A discussão sobre a reforma do Judiciário ocorre em paralelo a outras propostas que já tramitam no Legislativo sobre o funcionamento do Supremo, mecanismos de controle e regras para ministros da Corte. O senador Alessandro Vieira ressaltou que a responsabilidade dos senadores é trabalhar nas propostas enquanto a atual legislatura estiver em funcionamento, caso contrário, o tema deverá ser enfrentado pelos próximos parlamentares.
Damares Alves mencionou informações divulgadas sobre contratos e mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro como parte das razões pelas quais o episódio deveria ser investigado. Ela criticou a tentativa de colocar no mesmo contexto as suspeitas relacionadas a Moraes e apurações envolvendo Mendonça, defendendo que as situações sejam analisadas separadamente.
Deputada critica impedimento de acesso ao plenário do STF
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) relatou ter sido impedida de acompanhar presencialmente o julgamento no plenário do Supremo, apesar de ter realizado credenciamento prévio. Segundo ela, o gabinete do ministro Fachin informou que o espaço estava lotado, levantando questionamentos sobre o critério de participação. Ventura afirmou que o episódio compromete a credibilidade do Supremo, independentemente da situação específica envolvendo Moraes.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela fonte.
