A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem em pauta nesta quarta-feira (02) a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. Caso aprovada, a proposta garante aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana, sem a redução do salário. O relator da matéria, Omar Aziz, já apresentou um parecer favorável à PEC.
A discussão sobre a jornada de trabalho ganha contornos eleitorais em meio à corrida presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a redução da jornada semanal entre as bandeiras de sua campanha, buscando apoio popular para a reeleição. No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, autorizou o avanço da proposta na CCJ após diálogo com o governo, mas tem demonstrado cautela em acelerar as etapas de tramitação.
Após uma extensa discussão que durou quatro horas e meia, o presidente da CCJ, Otto Alencar, concedeu um prazo de uma hora para análise adicional da proposta, com a possibilidade de retomada da votação ainda no meio da tarde. As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Senado Federal e veículos de imprensa.
Alternativas em Debate
Em contrapartida à PEC, o senador Flávio Bolsonaro (PL) defende uma alternativa proposta pelo seu partido, o PL. Essa proposta se concentra na liberdade de negociação entre empregadores e empregados, prevendo a remuneração por hora trabalhada. Essa divergência de ideias insere a discussão sobre a jornada de trabalho no centro do debate político entre os principais grupos.
A PEC em questão prevê uma redução progressiva da jornada máxima semanal. Dois meses após a sua promulgação, o limite de horas de trabalho passaria das atuais 44 para 42 horas. Após um ano da aprovação, a jornada máxima semanal seria estabelecida em 40 horas.
