TSE determina suspensão de propaganda eleitoral de Lula contra Flávio Bolsonaro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de ser um “funcionário fantasma” durante seu período como servidor público. A decisão, de caráter liminar, ainda será submetida à análise do plenário da Corte.
A ação foi protocolada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda foi veiculada pela primeira vez. Enquanto o caso não é julgado pelo plenário, as emissoras de televisão estão impedidas de transmitir o material no horário eleitoral gratuito.
Na justificativa para a suspensão, Estela Aranha argumentou que o conteúdo da propaganda pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. Segundo a ministra, a peça ultrapassa os limites de uma crítica política ao apresentar informações de forma a conferir uma aparência documental às acusações.
“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas”, declarou Aranha. A magistrada ressaltou que o potencial de dano não reside apenas nas frases utilizadas, mas na combinação de texto, imagens e o contexto em que as informações são expostas.
Propaganda de Lula foca em críticas à trajetória de Flávio Bolsonaro
A peça publicitária em questão utilizou parte do tempo de propaganda eleitoral para direcionar ataques ao principal adversário de Lula na disputa presidencial. O material apresentava um “currículo” de Flávio Bolsonaro que incluía críticas e informações sobre sua trajetória política e profissional.
Entre os pontos abordados pela propaganda estavam a relação de Flávio Bolsonaro com o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, apontado como envolvido em atividades de milícia, e um pedido de recursos financeiros a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes no Banco Master, para o financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata Jair Bolsonaro.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela imprensa.
