Histórico reconhecimento abre caminho para tripulantes com doenças ligadas à profissão.
Uma ex-comissária de bordo da Air France obteve na França o reconhecimento de seu câncer de mama como doença profissional. A decisão, proferida pelo Tribunal Judicial de Bayonne no início de julho, marca um precedente histórico no setor aéreo francês e pode encorajar outras profissionais da aviação a buscarem o mesmo direito.
Sophie Lainault, 59 anos, que atuou na Air France entre 1989 e 2019, acumulou mais de 12.600 horas de voo, com significativa exposição a trabalho noturno e radiação ionizante de origem cósmica. O tribunal considerou esses fatores, juntamente com a exposição ao tabagismo passivo em cabines até o ano 2000, como elementos cruciais para a ligação entre sua profissão e o desenvolvimento da doença, especialmente na ausência de fatores genéticos ou de estilo de vida que pudessem explicá-la.
A decisão judicial, que não foi objeto de recurso, torna-se definitiva e pode servir de referência para casos futuros. A advogada de Lainault, Elisabeth Leroux, destacou que, até onde sabe, é a primeira vez que o câncer de mama de uma tripulante aérea é reconhecido como doença profissional na França, contrastando com a situação na Dinamarca, onde tal reconhecimento existe desde 2008.
Os riscos no ambiente de voo
A exposição à radiação cósmica é uma particularidade do trabalho em altitude, com níveis mais elevados em rotas de longa distância, especialmente próximas aos polos. Paralelamente, a ciência há décadas investiga a relação entre trabalho noturno e câncer de mama. A Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à OMS, classifica o trabalho noturno que perturba o ritmo circadiano como “provavelmente carcinogênico para humanos” (grupo 2A).
No caso de Sophie Lainault, a combinação desses riscos, somada ao tabagismo passivo – permitido em voos comerciais até 2000 –, foi determinante para o reconhecimento. O processo, que durou cerca de dois anos e meio, contou com o apoio do sindicato CFDT e superou pareceres anteriores de comitês regionais que não haviam estabelecido o vínculo ocupacional.
Impacto prático e social da decisão
O reconhecimento de uma doença profissional na França, especialmente quando o câncer de mama não consta nos quadros oficiais de doenças ocupacionais, como é o caso, facilita o acesso a benefícios como aposentadoria antecipada e uma renda mensal vitalícia não tributável, dependendo do grau de incapacidade. Para Lainault, que teve sua doença em remissão, a decisão tem um impacto financeiro significativo.
A decisão também lança luz sobre a necessidade de uma investigação mais aprofundada dos fatores profissionais no desenvolvimento de doenças como o câncer de mama, que muitas vezes são atribuídas unicamente a fatores individuais. A advogada Elisabeth Leroux ressalta que a análise profissional pode receber menos atenção, apesar de ser crucial para profissões que combinam trabalho noturno, alterações do ritmo circadiano e exposição à radiação.
Embora a Air France não tenha sido parte do processo e sua responsabilidade específica não tenha sido julgada, a companhia reiterou seu compromisso com a saúde e segurança de seus empregados. O caso surge em um contexto onde o câncer de mama é o mais frequente entre mulheres na França, com mais de 61 mil novos casos e mais de 12 mil mortes em 2023.
Sophie Lainault expressou a esperança de que sua vitória inspire outras profissionais do setor aéreo a buscarem o reconhecimento de suas doenças, abrindo um novo capítulo na proteção da saúde das trabalhadoras da aviação.
