A Receita Federal registrou um aumento expressivo na apreensão de canetas emagrecedoras ilegais no primeiro semestre de 2026. O valor apreendido alcançou mais de R$ 80 milhões, representando um salto de mais de 20 vezes em comparação com os R$ 4 milhões registrados no mesmo período de 2025. O crescimento alarmante reflete a intensificação do fluxo de medicamentos não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no país.
Os dados foram divulgados durante o seminário Mercado Ilegal, em Brasília, e evidenciam um cenário de crescente entrada irregular desses produtos. Segundo Erivelto Moysés Torrico Alencar, superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, a comercialização de produtos sem registro ou autorização da Anvisa é proibida no território nacional. Ele destacou que a concorrência desleal gerada por esses itens prejudica empresários, a economia e a sociedade, que pode adquirir produtos sem qualidade ou segurança.
Expansão no Ambiente Digital e Cooperacão Internacional
A Receita Federal também observou uma expansão significativa na oferta irregular de canetas emagrecedoras no ambiente digital. Plataformas de marketplace têm facilitado a venda desses produtos por vendedores não autorizados, indicando falhas no controle exercido por essas empresas. Essa facilidade de acesso online contribui para a disseminação de produtos que não atendem às normas regulamentares.
Em paralelo, a cooperação entre Brasil e Paraguai tem se intensificado para combater a circulação ilegal desses medicamentos. Um acordo entre a Anvisa e a autoridade sanitária paraguaia, a Dinavisa, prevê a troca de informações, compartilhamento de resultados de testes laboratoriais e apoio a ações de fiscalização nas regiões de fronteira, visando combater falsificações e contrabando.
Regularização e Aumento da Oferta Legal
Apesar do avanço do mercado ilegal, o número de canetas emagrecedoras regularizadas no Brasil também tem crescido. Em julho, a Anvisa aprovou cinco novas canetas à base de semaglutida, além de conceder os primeiros registros de medicamentos genéricos com a substância. A agência tem adotado um modelo de avaliação otimizada para agilizar a análise de pedidos de registro, posicionando o Brasil com o maior número de canetas emagrecedoras regularizadas entre as principais agências reguladoras internacionais.
O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona, alertou que o mercado ilegal opera como um sistema econômico criminoso, envolvendo organizações e milícias. Ele ressaltou que a sonegação fiscal gera lucros elevados e que a reforma tributária pode impactar a competitividade de produtos ilegais. Vismona citou o mercado de cigarros como exemplo, onde o contrabando movimenta bilhões anualmente e financia facções criminosas, com um aumento na produção clandestina dentro do país.
