Flávio Dino é alvo de questionamentos no STF devido a investigações contra rivais políticos no Maranhão.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se no centro de duas ações judiciais que buscam afastá-lo da relatoria de investigações relacionadas a adversários políticos no Maranhão, estado onde já exerceu o cargo de governador. As contestações surgem de um contexto de racha político ocorrido entre 2022 e 2024, período que abrangeu sua saída do governo estadual e eleição para o Senado.

A tensão política no Maranhão se intensificou após Carlos Brandão, vice de Dino por dois mandatos e atual governador, assumir o posto em 2023. Um grupo de parlamentares estaduais e federais, alinhado a Dino e interessado em manter influência e cargos na administração, iniciou uma série de confrontos com aliados de Brandão, inclusive no âmbito judicial. O ministro Dino foi procurado para comentar os pedidos de afastamento e questionamentos, mas optou por não se manifestar. Todos os inquéritos e pedidos tramitam em segredo de justiça no STF.

Raimundo Cutrim alega conflito de interesses de Dino

Um dos pedidos de impedimento foi protocolado pela defesa de Raimundo Cutrim, ex-secretário de governo do Maranhão e investigado em outro inquérito no STF conduzido por Alexandre de Moraes. Cutrim é investigado por Dino sob suspeita de coação e obstrução de justiça em um caso de homicídio de 2022. Nesta investigação, Dino determinou busca e apreensão contra Cutrim e o afastou do cargo de Secretário de Assuntos Legislativos, além de decretar sua prisão domiciliar.

Paralelamente, Cutrim é investigado pela suspeita de perseguição contra o próprio Dino. Segundo a Polícia Federal, ele teria repassado fotos e informações sobre o uso de carros oficiais por Dino a um jornalista, configurando, na visão da PF, o crime de perseguição. A defesa de Cutrim argumenta que Dino não tem isenção para julgar o caso, citando um histórico de antagonismo político e pessoal desde 2018. Alegam que o ministro teria interesse direto nas decisões que afetam Cutrim, especialmente por este ser investigado por persegui-lo.

Carlos Brandão pede transferência de investigação para o STJ

O segundo pedido de afastamento de Dino partiu do governador Carlos Brandão. Ele contesta uma decisão do ministro que, a partir de uma ação sobre lei estadual, abriu de ofício um novo inquérito contra o governador no STF. A defesa de Brandão sustenta que a investigação deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro competente para casos envolvendo governadores. O inquérito apura suspeitas de corrupção, desvio de verbas públicas e obstrução de justiça no Maranhão, com envolvimento do grupo político e familiares de Brandão.

Brandão alega que a investigação foi iniciada de ofício por Dino, sem a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também indicou o STJ como foro adequado. Além disso, as suspeitas da PF são consideradas especulações pela defesa. Há mais de um ano, Brandão afirma que Dino não analisou um recurso contra a abertura do inquérito, nem submeteu o caso à deliberação de outros ministros do STF.

Próximos passos no STF

O pedido de impedimento de Dino foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, que decidirá sobre o afastamento após consultar o ministro. Fachin também pode levar o caso ao plenário da Corte. Já o pedido de Brandão para transferir sua investigação para o STJ foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que poderá decidir monocraticamente ou submeter a questão ao plenário. Ainda não há previsão para a deliberação de ambos os pedidos.