A candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo PRTB enfrenta sérios obstáculos na Justiça Eleitoral e corre o risco de não chegar às urnas em 2026. A principal barreira reside em condenações que o tornam inelegível até 2032, além de questionamentos sobre sua filiação partidária ao PRTB. O Ministério Público Eleitoral já se manifestou contra o registro da candidatura.

A entrada do empresário Pablo Marçal na disputa presidencial, pelo PRTB, trouxe novamente o ex-candidato a prefeito de São Paulo para o centro das atenções políticas. No entanto, especialistas e órgãos de controle apontam que a candidatura pode ser barrada pela Lei da Ficha Limpa. Após a eleição municipal paulistana, Marçal foi condenado à inelegibilidade por oito anos em três processos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Uma dessas decisões foi revertida no final do ano passado, mas outras pendências permanecem.

O advogado especialista em direito eleitoral Arthur Rollo explica que, embora as condenações não impeçam o registro inicial da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deve solicitar a impugnação do registro. Isso se deve à inelegibilidade prevista até 2032, decorrente de processos por abuso de poder econômico e pelo uso de redes sociais nas eleições de 2024. Além disso, o retorno de Marçal ao PRTB, fora do prazo legal de filiação, também está sob análise da Justiça Eleitoral.

“A filiação dele está capenga, porque é via liminar, e ele tem essas inelegibilidades. […] A PGE vai impugnar com certeza. Ele terá o prazo de sete dias para se defender. Depois, o processo estará pronto para julgamento”, afirmou Rollo. Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia solicitado ao TSE a rejeição do registro de candidatura do presidenciável do PRTB. Se os prazos processuais forem seguidos, Rollo estima que a decisão sobre a candidatura de Marçal possa ocorrer entre 15 e 20 dias, o que o deixaria fora das urnas.

Filiação sob escrutínio e pedidos de impugnação

O registro da candidatura de Marçal pelo PRTB, protocolado nos minutos finais do prazo no último sábado (15), ocorreu após uma liminar do juiz Gustavo Nardi, da 428ª zona eleitoral de Santana de Parnaíba. Essa decisão permitiu o retorno do empresário ao PRTB, após sua filiação ao União Brasil em março deste ano. Contudo, a legalidade dessa filiação foi questionada.

No domingo (16), o candidato Erciley Pires Santana (Novo-GO), que disputará uma vaga de deputado federal, entrou com um pedido de impugnação da candidatura de Marçal no TSE. Ele contesta a liminar de primeira instância que regularizou a filiação de Marçal ao PRTB com efeitos retroativos a 4 de abril, data limite para filiação de interessados em concorrer em 2026. Santana alega suspeita de fraude no processo de filiação e classifica a iniciativa do PRTB como “ousada”, argumentando que a decisão judicial é precária e não deve se consolidar.

Reação de Marçal e impacto digital

Em entrevista ao Brasil Paralelo, Pablo Marçal classificou as ações judiciais como “perseguição política” da esquerda e de outras legendas. Ele defendeu a validade de sua candidatura, afirmando que não há risco e que o objetivo é impedi-lo de participar da disputa. O empresário também expressou o desejo de participar dos debates presidenciais na TV. Até o momento da publicação desta reportagem, a assessoria de Marçal não havia se manifestado oficialmente. Contudo, a campanha do candidato anunciou o cancelamento de suas agendas para esta quinta-feira (20), por orientação jurídica.

Enquanto isso, a entrada de Marçal na corrida presidencial já mexe com a disputa digital. Uma análise da Datrix, divulgada nesta quarta-feira, indica que, embora Marçal não consiga furar a polarização entre Lula e Flávio, ele ultrapassou Caiado e Zema em alcance nas redes sociais. O diretor-executivo da Datrix, João Paulo Castro, sugere que Marçal busca “friccionar a terceira via” e rivalizar com candidatos de perfil semelhante, como Renan Santos (Missão). Castro avalia que Marçal terá que usar suas plataformas para se defender das acusações que levaram à sua inelegibilidade.

Precedente de Lula e rito eleitoral

A situação de Pablo Marçal evoca o caso de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, quando o então petista registrou sua candidatura presidencial enquanto estava preso, após condenações pela Lava Jato. Na época, o TSE indeferiu o registro de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, determinando a retirada de seu nome das urnas. Arthur Rollo esclarece que, por se tratar de uma disputa presidencial, o caso de Marçal deve seguir um rito semelhante, com julgamento direto no TSE. “No caso de candidato a presidente da República, o julgamento já é direto no TSE — vide o caso do Lula, que foi retirado e saiu da urna”, completou o advogado.