Decisão judicial determina retirada de conteúdo ofensivo e proíbe novas publicações
A Justiça de Alagoas determinou que a senadora Eudócia Caldas (PSDB-AL) remova, em um prazo de 48 horas, sete postagens em seu perfil no Instagram que contêm acusações contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Além da remoção, a parlamentar foi proibida de republicar ou impulsionar conteúdos de teor ofensivo idêntico. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (19).
As postagens em questão associam Renan Calheiros a escândalos como fraudes em descontos associativos no INSS, o caso Master e o afundamento do solo em Maceió, atribuído à exploração de sal-gema pela Braskem. Em um dos vídeos, o senador é identificado como “advogado de Vorcaro”, enquanto em outro trecho, Eudócia Caldas o classifica como “o homem mais corrupto que tem no Brasil”.
A defesa da senadora baseou suas alegações em um discurso proferido no plenário do Senado, onde citou uma proposta de Renan Calheiros para estender a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a fundos de pensão estaduais e municipais afetados pelas fraudes no Banco Master. Segundo Eudócia, o projeto, protocolado em maio, beneficiaria diretamente Daniel Vorcaro, atuando o senador como seu “advogado de defesa de patrimônio”.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Gazeta do Povo.
Contexto eleitoral e riscos à honra
O juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível de Maceió, fundamentou sua decisão ao considerar que a veiculação de trechos de discursos em redes sociais deve ter relação direta com o mandato parlamentar. Seis dos sete vídeos em questão reproduzem falas de Eudócia Caldas realizadas no plenário do Senado ou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na decisão, o magistrado ressaltou o potencial de “propagação instantânea, multiplicação de visualizações e viralização contínua” do ambiente digital. “Cada dia ou minuto em que publicações ofensivas de tal gravidade permanecem acessíveis potencializa o desgaste da honra objetiva e subjetiva do ofendido, gerando prejuízos reputacionais de contornos indeléveis, notadamente em contexto pré-eleitoral”, argumentou o juiz.
Disputa política em 2026
A decisão judicial ocorre em um cenário de acirrada disputa eleitoral em Alagoas para 2026. Renan Calheiros busca a reeleição para o Senado, enquanto Eudócia Caldas se candidatará como primeira suplente de sua nora, Marina Candia (PSDB), que disputa o cargo de prefeita de Maceió. A chapa de Eudócia conta com o apoio do PL, enquanto Calheiros compõe uma coligação com o PT.
Renan Calheiros move um processo contra Eudócia Caldas pedindo uma indenização de R$ 150 mil por danos morais. O processo foi protocolado em 21 de julho e ainda aguarda a apresentação de contestação pela senadora, que, segundo a ficha de tramitação, ainda não nomeou advogados para sua defesa.
Os gabinetes dos senadores foram contatados pela reportagem para manifestação, e o espaço permanece aberto.
