Meta ambiciosa para a indústria farmacêutica
O governo federal estabeleceu como objetivo estratégico elevar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e vacinas para 70% das necessidades do país até 2033. A informação foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo Alckmin, a saúde representa o segundo maior déficit na balança comercial brasileira, atrás apenas do setor de Tecnologia da Informação, o que justifica a urgência em fortalecer a capacidade produtiva interna.
Alckmin ressaltou a importância dessa meta, especialmente após a experiência da pandemia de Covid-19, quando a escassez de equipamentos como respiradores evidenciou a vulnerabilidade do país. Atualmente, o Brasil produz cerca de 50% dos medicamentos que consome, e a projeção é alcançar os 70% em pouco mais de uma década. A declaração foi feita durante sua participação no Fórum Saúde, em Brasília, evento que também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Reforma tributária e incentivos à produção local
Para viabilizar o aumento da produção nacional, o vice-presidente destacou o papel da reforma tributária, que visa estabelecer isonomia e fortalecer a indústria local. Ele mencionou que a reforma prevê a isenção de impostos para insumos farmacêuticos que não possuem produção nacional, através do mecanismo de ex-tarifário. Além disso, a redução de 60% a 100% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para medicamentos e a isenção total de impostos para esses produtos também são medidas apontadas para impulsionar o setor.
O governo também busca aumentar as exportações brasileiras através de novas leis que autorizam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a apoiar empresas no acesso a mercados internacionais. Essas iniciativas, aprovadas pelo Congresso como parte do Plano Brasil Soberano, visam responder a barreiras comerciais, como as tarifas impostas pelos Estados Unidos. Alckmin enfatizou que o Brasil, com apenas 2% do mercado global, tem um vasto potencial a ser explorado em termos de exportação.
Investimentos em tecnologia e inovação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, complementou a fala de Alckmin ao anunciar o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com R$ 4 bilhões reservados para investimentos em IA para a indústria, incluindo o setor de saúde. Ele também mencionou a Missão nº 2 da Nova Indústria Brasil, focada no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que já recebeu R$ 1,7 bilhão em linhas de crédito para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
As informações foram reunidas a partir de declarações do vice-presidente Geraldo Alckmin durante o Fórum Saúde em Brasília.
