Toffoli relatará ação de Brandão contra investigações de Dino no STF
Toffoli relatará ação de Brandão contra investigações de Dino no STF

Toffoli relatará ação de Brandão contra investigações de Dino no STF

Ministro Dias Toffoli será o relator de ação movida pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação busca suspender decisões do ministro Flávio Dino em uma investigação sobre suposto desvio de dinheiro no estado. A defesa de Brandão contesta a abertura do inquérito por Dino, realizada “de ofício”, sem […]

Resumo

Ministro Dias Toffoli será o relator de ação movida pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação busca suspender decisões do ministro Flávio Dino em uma investigação sobre suposto desvio de dinheiro no estado. A defesa de Brandão contesta a abertura do inquérito por Dino, realizada “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, e argumenta que o STF não seria a instância adequada para o caso, uma vez que ações contra governadores deveriam tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na petição apresentada, os advogados do governador solicitam a paralisação imediata do envio da investigação para a Polícia Federal. Caso a suspensão não seja concedida, pedem que os autos sejam remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou ao STJ, instâncias consideradas mais apropriadas pela defesa. O caso chegou ao Supremo após alegações de que o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Brandão, teria tentado obstruir investigações sobre o assassinato do empresário João Bosco, ocorrido em 2022 em São Luís (MA). A competência do STF para julgar autoridades com foro privilegiado, como senadores, levou o processo para a Corte.

A tensão entre Brandão e Dino se intensificou após o ministro determinar, nesta segunda-feira (17), o afastamento de Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e sobrinho do governador. A relação entre ambos, que foram governador e vice-governador do Maranhão entre 2018 e o fim de 2024, sofreu um rompimento público.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Carlos Brandão acusou Flávio Dino de perseguição política. Segundo o governador, ele passou a ser alvo de ações judiciais apenas após o distanciamento político entre seus grupos no estado. A nomeação de Toffoli como relator agora coloca o STF no centro da disputa política e judicial envolvendo os dois maranhenses.

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