EUA consideram retomar sanções contra ministro do STF

O governo do ex-presidente Donald Trump estaria discutindo a possibilidade de reimpor sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, segundo informações divulgadas pelo jornal britânico Financial Times (FT). As medidas, que haviam sido aplicadas e posteriormente revertidas em dezembro do ano passado, poderiam aprofundar a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, já em um de seus níveis mais baixos em décadas.

As sanções, baseadas na Lei Magnitsky Global, que visa punir violações de direitos humanos, atingiram Moraes, sua esposa e uma empresa familiar. A retirada das punições ocorreu após reuniões e contatos telefônicos entre o então presidente Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, as preocupações que levaram à aplicação inicial das sanções, segundo fontes próximas ao assunto, nunca teriam desaparecido.

A acusação original partiu do secretário do Tesouro dos EUA na época, Scott Bessent, que apontou uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e processos politizados”. O foco das críticas se deu em ações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, que foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Sanções congelariam ativos e impediriam transações comerciais

A reimposição das medidas punitivas, caso concretizada, teria o poder de congelar ativos de Moraes nos Estados Unidos e proibir empresas e cidadãos americanos de realizar transações comerciais com os alvos. Uma das fontes citadas pelo FT afirmou que “há muitos fatores e um padrão consistente de abuso. Este é apenas o mais recente” e que as preocupações americanas “nunca desapareceram”.

Alexandre de Moraes ganhou notoriedade internacional, especialmente após seu confronto com Elon Musk, que resultou na determinação do bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Um interlocutor próximo ao governo dos EUA declarou que Moraes estaria “perseguindo aliados de Bolsonaro”, incluindo “os tipos MAGA no Brasil”, e que, mesmo desejando uma boa relação com o país, consideram o ministro um “inimigo”.

Caso de jornalista reacende debate sobre liberdade de imprensa

O renovado interesse dos EUA em impor sanções a Moraes ganhou força após o ministro autorizar buscas contra um jornalista e suas supostas fontes. Embora o FT não tenha detalhado a investigação, ela pode estar relacionada a ações que envolvem o ministro Flávio Dino e sua família. Moraes justificou as medidas alegando que as informações foram obtidas e divulgadas ilegalmente, colocando em risco a segurança de familiares.

Este episódio reacendeu o debate sobre a liberdade de imprensa no Brasil. Enquanto defensores de Moraes argumentam que suas ações foram essenciais para a proteção da democracia contra a desinformação, críticos, incluindo a administração Trump, enxergam nessas atuações um desrespeito à liberdade de expressão. O Departamento de Estado e a Casa Branca não comentaram o assunto, e o STF não respondeu aos pedidos de esclarecimento do FT.

Relação Brasil-EUA marcada por atritos recentes

A possível imposição de novas sanções ocorre em um contexto de crescentes atritos entre Brasil e Estados Unidos. Durante o governo Trump, tarifas protecionistas foram impostas sobre produtos brasileiros, e houve exigências para o fim do processo contra Bolsonaro, medidas que foram posteriormente derrubadas pela Suprema Corte dos EUA. Em julho, Washington aplicou uma tarifa de 25% sobre parte significativa das exportações brasileiras.

A trégua entre os países foi breve. No mês passado, o Brasil negou a entrada de dois enviados de Trump, citando receio de interferência nas eleições presidenciais de outubro. Washington, por sua vez, rejeitou a acusação. O cenário eleitoral de outubro é um pano de fundo importante, com o presidente Lula, candidato à reeleição, lançando sua campanha em São Bernardo do Campo. Lula já expressou publicamente preocupações sobre um possível favorecimento dos EUA a seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro, e trocou farpas com o secretário de Estado americano, Marco Rubio.