A promessa de céus mais abertos e voos mais baratos no Brasil ainda aguarda concretização. Um acordo firmado em julho com Argentina, Paraguai e Chile, que visa liberalizar a aviação regional e aumentar a concorrência, esbarra em complexidades regulatórias e no alto custo operacional brasileiro, conhecido como “Custo Brasil”. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e um grupo de trabalho dedicado estudam a harmonização de normas, mas uma data para a entrada em vigor das novas regras ainda não foi definida.
O conceito de “céus abertos” busca remover barreiras para a operação de companhias aéreas entre países, com destaque para a chamada “quinta liberdade do ar”. Essa prerrogativa permite que uma companhia aérea de um país signatário transporte passageiros entre dois outros países, mesmo que o voo tenha se originado em sua nação de origem. A inspiração vem de modelos bem-sucedidos na Europa e Ásia, onde a entrada de empresas de baixo custo (low-costs) impulsionou a oferta e reduziu os preços das passagens.
No entanto, a transição para este modelo no Brasil é um processo gradual. Um grupo de trabalho terá um ano para propor medidas de integração da aviação civil. A Anac aponta a necessidade de harmonizar regulamentações diversas, como o reconhecimento mútuo de licenças de pilotos e certificados de segurança. Negociações complexas envolvendo leis trabalhistas e tributárias específicas de cada país também demandam um amadurecimento político e técnico antes que os passageiros percebam os efeitos práticos.
Os altos custos operacionais como barreira adicional
O “Custo Brasil” representa um obstáculo considerável para as companhias aéreas. Cerca de 57% dos gastos das empresas brasileiras são dolarizados, incluindo seguros, manutenção e aluguel de aeronaves. O combustível de aviação, principal item de despesa, consome 31% dos custos no país, contra 21% nos Estados Unidos, em grande parte devido à elevada carga tributária sobre o querosene. A alta judicialização, com um volume expressivo de processos movidos por passageiros contra as empresas, também contribui para um ambiente de incerteza que desencoraja novos investimentos.
Cenário de mercado: oferta em alta, demanda em busca de fôlego
O mercado aéreo brasileiro apresenta uma dinâmica peculiar. É um dos poucos grandes mercados globais onde a aviação doméstica continua em expansão, superando até mesmo China e Estados Unidos. Contudo, especialistas alertam que o crescimento da oferta de assentos tem superado a capacidade ou o desejo do consumidor de viajar. Em junho, por exemplo, enquanto o tráfego de passageiros subiu 0,9%, a oferta de voos aumentou 4%, resultando em uma queda na taxa de ocupação das aeronaves. Este cenário sugere que a simples liberação do espaço aéreo pode não ser suficiente para garantir a lucratividade e a abertura de novas rotas, sendo essencial uma demanda firme e rentabilidade sustentável para as empresas. As informações foram reunidas a partir de dados e análises divulgadas pela Gazeta do Povo.
