Renan Santos, pré-candidato à presidência e fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), incorporou um novo lema em sua campanha: “decisão ilegal não se cumpre”. A declaração, que ganhou destaque durante uma entrevista à GloboNews, reflete a posição do pré-candidato de que o Poder Legislativo pode se insurgir contra determinações judiciais consideradas ilegais, especialmente as monocráticas que contrariem o entendimento do Congresso Nacional.

Em sua conta na rede social X, Renan Santos endossou a frase que surgiu em uma entrevista onde foi questionado sobre o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que divergissem de deliberações do Congresso. O pré-candidato sustentou que, caso o STF tome uma decisão que ele considere ilegal, ela não deverá ser cumprida. Ele exemplificou como “ilegal” uma decisão individual de um ministro do STF que vá contra uma deliberação coletiva do Congresso, como, por exemplo, a proibição de intervenção em algum estado do país.

Renan Santos argumentou que, após seguir todos os procedimentos legais e trâmites estabelecidos, nenhum outro Poder deveria ter a prerrogativa de revogar tais decisões. “O Poder que tem suas prerrogativas invadidas pode se insurgir”, declarou, invocando a Constituição para definir quem determinaria a ilegalidade de uma decisão judicial.

Confrontos e Composições na Entrevista

A entrevista à GloboNews foi marcada por momentos de confronto, com as jornalistas buscando testar a posição de Renan Santos. Ele foi confrontado com um vídeo onde se autodeclarava “machista”, o que ele atribuiu a uma figura de linguagem. Imagens em que chamava o bloco parlamentar conhecido como Centrão de “vagabundo” e “parasita” também foram exibidas. Apesar das críticas às articulações do Centrão para aprovação de projetos, Renan Santos admitiu a possibilidade de “composição” com o grupo.

O pré-candidato reiterou suas críticas à forma como o Centrão utiliza as emendas parlamentares e elogiou a atuação do ministro Flávio Dino, do STF, em combater supostos abusos na destinação de verbas por parte desse bloco. Renan Santos figura em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.

As informações foram coletadas a partir de reportagem da GloboNews.