Presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser contrário a sigilos de longa duração em documentos públicos, mas atribuiu a análise e decisão sobre a aplicação dessas restrições a órgãos específicos dentro da estrutura governamental. A declaração foi feita durante participação no podcast Inteligência Ltda.
Em entrevista concedida na quinta-feira (30), Lula foi questionado sobre a promessa de campanha de 2022, que visava aumentar a transparência e revisar as regras de acesso a informações públicas. O presidente reiterou sua posição contrária a sigilos prolongados, como os de 100 anos, e mencionou que o governo tentou alterar a legislação vigente, mas enfrentou dificuldades.
“Primeiro, eu sou radicalmente contra sigilo de 100 anos. Eu estou radicalmente contra sigilo de 20 anos. Eu acho que deve ser sigilo só para coisa de Estado, coisa de segurança nacional. A primeira coisa que nós tentamos fazer era mudar a lei. Mas não é simples de mudar”, afirmou Lula.
Decisões sobre sigilo são descentralizadas, segundo presidente
Questionado sobre a continuidade da aplicação de sigilos em respostas a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI), Lula explicou que essas decisões não passam diretamente pela Presidência da República. Segundo ele, os órgãos responsáveis pela apuração e classificação das informações tomam essas decisões internamente.
“Isso nem chega na Presidência. Você tem órgão de governo que apura essas coisas”, disse o presidente ao apresentador Rogério Vilela. Apesar de delegar a gestão cotidiana dos sigilos, Lula se comprometeu a avaliar pessoalmente casos específicos de restrição de acesso considerados excessivos. A ressalva para essa análise pessoal são informações que envolvam a segurança nacional ou a proteção de menores de idade.
“Se alguém disser que tem sigilo de 50 anos, de 20 anos ou de 30 anos, se não for uma coisa que envolva menor ou segurança nacional, pergunta para mim que eu vou lhe dizer”, concluiu o presidente, indicando uma abertura para intervir em situações pontuais de sigilo considerado desproporcional.
